PSD obtém registros estaduais necessários para criação da legenda

A partir de agora, o Partido Social Democrático (PSD) pode pleitear o registro nacional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque o PSD já conseguiu registro nas justiças eleitorais de dez estados, um dos requisitos para que a legenda possa ser reconhecida.

Segundo a assessoria do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também presidente do PSD, o partido já está autorizado a funcionar nos seguintes estados: Rio de Janeiro, Mato Grosso, Santa Catarina, Goiás, Acre, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins, Paraná e Rondônia.

Ontem (1º), por meio da rede social Twitter, Kassab disse que, com a liberação do registro no Acre, por unanimidade, o PSD havia cumprido o último requisito para obter o registro nacional no TSE. “Viva! Parabéns a todos que participaram do processo de formação desse novo partido, o Partido Social Democrático”, declarou Kassab no Twitter.

Hoje (2), seis vereadores de São Paulo assinaram a ficha de filiação ao partido. Segundo a Câmara Municipal de São Paulo, os novos membros do PSD são o presidente da Casa, José Police Neto, e os vereadores Souza Santos, Domingos Dissei, Ushitaro Kamia, Edir Salles e Marco Aurélio Cunha.

A vereadora Marta Costa, que não participou do evento, adiantou que irá se filiar ao partido. Com sete vereadores, a nova bancada será a segunda maior da Câmara de São Paulo, empatada com a do PSDB e menor apenas que a do PT, formada por 11 vereadores.

Histórico

O PSD entou com pedido de registro nacional no TSE, em 23 de agosto, solicitando a utilização do número 55 para sua legenda, quando ainda não tinha os registros estaduais necessários. Na segunda-feira, PDT, DEM e PSPB entraram com pedidos de impugnação para tentar barrar a demanda. Um dos problemas apontados pelos partidos foi justamente a falta dos registros estaduais mínimos exigidos por lei.

Na quarta-feira, a relatora, no TSE, do pedido de registro do PSD, ministra Nancy Andrighi, encaminhou os autos do processo ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que vai emitir parecer sobre a solicitação do partido em formação. O MPE tem até dia 12 para emitir o parecer e, se for o caso, apontar as falhas a serem corrigidas pelo pretenso novo partido. Na hipótese de haver falhas, o PSD terá dez dias para corrigi-las.

Segundo o TSE, a criação de um partido político exige que a sigla obtenha, no mínimo, a assinatura de 490 mil eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em pelo menos nove estados. Quando pediu seu registro definitivo, em agosto, o PSD alegou ter conseguido mais de 538 mil assinaturas.

Fonte: Agência Brasil