PCdoB-RS debate a participação popular como essência da política

A parlamentar iniciou sua fala trazendo ao debate o exemplo de Porto Alegre. “Graças a uma ferramenta de participação popular, nossa cidade foi destaque no mundo inteiro quando, em 1989, o então prefeito da cidade, Olívio Dutra, implantou o Orçamento Participativo”, lembrou. Com o OP, a capital gaúcha retomou seu papel de vanguarda e, em 1996, como reconhecimento aos frutos do OP, a Conferência de Istambul ou Cúpula das Cidades, reconheceu o Orçamento Participativo como “Prática bem sucedida de gestão local”. O OP passou, então, a servir de modelo para que outros 140 municípios brasileiros iniciassem o seu Orçamento Participativo.

Mesmo com todo esse reconhecimento, Olívio afirmou que o OP poderia ter ido além. “O OP e a participação não criam dinheiro para resolver tudo, é certo. Mas cria algo muito mais poderoso e que deve ser pra sempre valorizado: a cidadania”, disse Olívio. Ele ressaltou que implementar o OP não é destinar um montante do orçamento para que a população decida onde aplicá-lo, mas sim permitir que os cidadãos seja sujeito na construção não só da receita e despesa, mas que ele conheça e discuta as fontes do orçamento. “A população precisa saber quem paga imposto, quem é favorecido por renúncias fiscais, quais os critérios para essa concessão. Significa transparência total”, destacou Olívio.

Novas experiências

Pela resposta que teve e pela grande significação que adquiriu, o Orçamento Participativo inspirou outras ferramentas de participação social. Sobre elas, falaram Marcelo Branco, Vinícius Wu e Marcelo Danéris.

Marcelo Branco falou sobre diversos exemplos de acontecimentos em todo o mundo onde as manifestações tomaram as ruas e também as redes. Ele ressaltou que as redes sociais são as pessoas e que a internet não é uma rede de computadores, mas, sim, uma rede de pessoas interligadas. Essas pessoas discutem, se manifestam, opinam, protestam. “As revoluções não acontecem na internet, é certo, porém se reforçam nesse espaço. Espaço que precisa ser entendido pelo Estado para que possa ser realmente aproveitado”, explicou. Para Marcelo, o diálogo entre Estado e cidadãos através da rede pode significar uma revolução. “Não é apenas pedir comentários sobre projetos ou programas implementados, mas construir um espaço junto ao cidadão para a construção de novas políticas públicas”. Ele citou dois exemplos bem sucedidos de participação popular em ações do Estado. “No Brasil, o Marco Civil da Internet foi feito de forma aberta e colaborativa; na Islândia, os cidadãos puderem participar de uma alteração na Constituição através da rede”, contou.

Despolitização da política

Chefe de gabinete do governador Tarso Genro, Vinícius Wu apresentou o Gabinete Digital aos presentes. Segundo ele, a nova cidadania ou cidadania digital traz consigo três reflexões: o uso e a apropriação das ferramentas; a fluidez da agenda política; e a despolitização da política. Para Wu, não pode haver essa despolitização, pois ela coloca a todos como iguais, enquanto os objetivos são diversos, muitas vezes opostos. Também de acordo com Wu, “Ou radicalizamos o controle da população sobre o Estado com tecnologia, ou o Estado controlará a população”, disse, lembrando que é preciso garantir o acesso à informação e aos códigos do poder de forma aberta.

Duas situações ilustram o que afirmou Wu, de acordo com Manuela: “a população no controle criou o Marco Civil, o Estado no controle é a aprovação do AI 5 Digital”, destacou, referindo-se ao projeto de lei que prevê o cerceamento e a vigilância na rede.

Conselhão 

Marcelo Danéris encerrou o seminário e trouxe a experiência do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no Rio Grande do Sul. O Secretário destacou que o atual governo, consolidado através de uma unidade política coesa, conseguiu reorganizar o espaço de participação popular. “O fez porque acredita que não há política sem participação”. Danéris lembrou, ainda, que a democracia vive sob permanente evolução. Na metade do século, relembrou, surgiram os movimentos sociais e os sindicatos. “Estes agentes fortaleceram a democracia. Hoje, a evolução é outra e entendemos que o Estado precisa estar atento a essas mudanças para acompanhar o ritmo e proporcionar os benefícios que podem ser obtidos”, finalizou.

Ao final do encontro, os participantes puderam tirar dúvidas e manifestar sua opinião. A Conselheira Tutelar Carmem Lopes lembrou que o OP já teve um papel muito importante nas comunidades, mas que se tornou uma ferramenta de gestão apenas. “Já não temos mais a ação efetiva. Burocratizaram o OP e os mais prejudicados fomos nós, povo, que antes nos sentíamos parte das decisões, exercendo nossa cidadania”, disse. Hoje, acrescentou ela, o OP tornou-se instrumento de manipulação e cooptação de vereadores e agentes políticos da atual gestão.

Importância da unidade de esquerda

Danéris, Wu e Branco encerram suas participações enfatizando a importância do debate proposto pelo PCdoB. “Espero que essa simbologia que vemos aqui, hoje, seja a mesma em 2012. Que estejamos juntos lutando por uma Porto Alegre de novo vanguardista e com referenciais de esquerda valorizados. E que essa unidade política aqui representada seja mantida e fortalecida”, disse. Para Danéris, o diálogo aberto e permanente entre os partidos que compõem a base do governo Tarso está cada vez mais valorizado. “Nestes oito meses de governo não movemos um centímetro sequer do que está em nosso programa de governo. Isso é fruto de um trabalho que tem a unidade e o diálogo como marca”, afirmou.

De Porto Alegre,
Barbara Paiva e Flávia Lima