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Anistia Internacional pede investigação para repressão no Chile

A diretora da ONG de direitos humanos Anistia Internacional no Chile, Ana Piquer, afirmou nesta sexta-feira (05) que “é fundamental que se investiguem as alegações de violação dos direitos humanos” ocorridas na quinta (4), quando o governo do presidente Sebastián Piñera impediu a realização de protestos estudantis em Santiago e deteve quase centenas de pessoas em menos de 24 horas em todo o país.

A capital, Santiago, foi mantida virtualmente sob estado de sítio. Para Ana, recorrer à “Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) é uma via”, mas ela reconhece que “para que a petição seja acolhida é preciso, antes, esgotar todas as instâncias internas”.

Ela acrescentou ainda que a Anistia Internacional “poderia apoiar as denúncias”, caso elas cheguem a ser apresentadas a instâncias pertinentes e lembrou que “a pressão de milhares de ativistas em nível internacional é um mecanismo efetivo para fazer com que os Estados assumam suas responsabilidades em termos de direitos humanos”.

Repressão

As declarações da Anistia foram feitas depois que policiais da tropa de choque varreram as ruas próximas ao Palacio de la Moneda, sede do governo, revistando estudantes, dispersando grupos de pessoas reunidas nas esquinas e lançando bombas de gás lacrimogêneo misturadas com jatos de água – o que cria uma sensação de queimadura química no corpo e pode ser considerado “uso sádico da força” de acordo com normas internacionais de direitos humanos.

A polícia também usou motocicletas e cavalos para investir contra pessoas que transitavam nas calçadas do centro e que, a juízo dos policiais, se assemelhavam fisicamente ao perfil dos estudantes que há dois meses realizam a maior onda de protestos vivida no Chile nos últimos 20 anos, exigindo uma ampla reforma educacional.

Detenções massivas e aleatórias, sem acusação direta, também foram registradas em diversas gravações disponíveis na internet, numa noite marcada pela violação de garantias individuais de milhares de chilenos. Em alguns casos, há registros de uso excessivo da força e omissão de socorro a estudantes intoxicados por lacrimogêneo. Em outros, a polícia – por iniciativa truculenta e uso de agressões verbais – acabou colaborando para agravar os enfrentamentos, incitando a violência, em vez de desencorajá-la.

Durante toda a manhã de sexta (5), as emissoras de televisão chilenas apresentaram imagens de moradores do centro intoxicados pelas bombas, espancados pela tropa de choque e impedidos de circular pelas ruas da capital, com medo do clima de terror. Em algumas imagens, é possível ver como jatos de gás lacrimogêneo eram lançados por veículos blindados contra o rosto de manifestantes, menos de um metro de distância dos olhos, da boca e do nariz, e numa concentração capaz de causar lesões permanentes.

O governo informou que 90 carabineros foram feridos nos protestos de quinta-feira (4). Muitos manifestantes lançaram pequenos sacos com tinta contra veículos da polícia e a cavalaria. Outros, destruíram placas de publicidade, pontos de ônibus e sinalização pública. A maioria, entretanto, pretendia marchar de forma pacífica, como tem acontecido em todas as marchas realizadas quase semanalmente há dois meses no Chile.

Apoio da população

As causas defendidas pelos estudantes chilenos contam com respaldo de 80% da população, de acordo com a última pesquisa realizada pelo instituto Andimark. Ao mesmo tempo, o governo atingiu esta semana o menor índice de aprovação a um presidente em toda a história democrática do Chile – apenas 26%.

Os estudantes pedem que o governo realize um referendo sobre a reforma educacional para resolver o impasse, mas o porta-voz Andrés Chadwick, disse nesta sexta que a Constituição chilena não permite consultas desta natureza.

Fonte: Opera Mundi