Movimento da Mata Uchoa reafirma luta pela criação de parque
O Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa decidiu manter a luta pela criação do Parque Rousinete Falcão na APA (área de preservação ambiental) existente no Engenho Uchoa, em Areias, Zona Oeste do Recife. Isso, apesar do anúncio da Prefeitura do Recife de que não possui recursos para a desapropriação da área, cerca de R$ 270 milhões, e de que vai priorizar a construção dos parques da Tamarineira e de Apipucos e a requalificação dos parques de Santana e do Caiara.
Publicado 14/07/2011 10:26 | Editado 04/03/2020 16:57
A informação foi repassada pelo representante da Secretaria municipal de Meio Ambiente, Dionisio Valois, durante audiência pública promovida pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio da 12ª Promotoria de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, na tarde de terça-feira (12) para debater a ocupação da área, a pedido do Movimento. Ele disse também que a prefeitura estuda alterar a denominação da área para Parque Natural do Mata do Engenho Uchoa, que abrangeria a área de preservação e a mata propriamente dita.
Durante a reunião, conduzida pelo promotor de justiça Geraldo Margela, o representante da CPRH, órgão ligado à Secretaria estadual de Meio Ambiente, entregou nota técnica onde tece considerações sobre os estudos do professor Vasconcelos Sobrinho sobre o zoneamento da APA e da área da Mata do Engenho Uchoa, destacando a recente transformação do local em refúgio de vida silvestre (Lei nº 14.324/2011). Na nota, a CPRH esclarece ainda que a responsabilidade administrativa da mata é do Governo do Estado, sendo a PCR responsável pela administração da APA.
A representante do Movimento em Defesa da Mata Uchoa, Luci Machado, lamentou a decisão da PCR de não incluir o Rousinete Falcão na relação dos parques públicos que serão criados ou requalificados pela gestão do município. “Queremos saber quais os critérios utilizados pela PCR para a realização dessas obras, bem como por que o parque Rousinete Falcão foi alijado desse processo”, questionou.
Luci Machado criticou ainda a negativa da prefeitura em agendar encontro entre os representantes do movimento e o prefeito João da Costa. “Dessa forma, a prefeitura tenta desvalorizar a luta da comunidade. Mas, vamos continuar insistindo e mensalmente iremos à PCR tentar agendar um encontro com o prefeito, pois temos propostas a apresentar no sentido de obter os recursos necessários à desapropriação da APA e a instalação do parque Rousinete Falcão, bem como sobre o uso da área pela comunidade”, afirmou.
Em aparte, Augusto Semente, que também integra o movimento, sugeriu que a PCR deveria aproveitar a área desapropriada pelo ex-prefeito João Paulo com a intenção de nela instalar uma unidade de beneficiamento de lixo, para lançar a pedra fundamental do parque Rousinete Falcão. A instalação da unidade de tratamento de lixo na área foi objeto de luta do movimento, que é contra a medida.
Ao final da audiência foi deliberado que a CPRH deve encaminhar ao MPPE, no prazo de 15 dias, a documentação referente à APA do Engenho Uchoa citada na nota técnica apresentada, bem como que a PCR informe ao Ministério Público os limites fundiários da APA do Engenho Uchoa, conforme solicitado na audiência pelo representante da Apime – Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores, que considerou os dados apresentados pela prefeitura “imprecisos”.
Fonte Site de Luciano Siqueira