Jandira pede criação de procuradorias da mulher nos legislativos

A deputada também recomendou a integração entre todas as áreas do poder público relacionadas aos direitos da mulher e também com outros países da América Latina.

Na opinião de Feghali, o Brasil avançou em diversas áreas de direitos femininos, mas está atrasado em outras, como os direitos sexuais e reprodutivos. “Neste momento, o Estado deve ser laico. Estamos atrás de países vizinhos”, ressaltou.

As declarações foram feitas em seminário promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara, realizado no dia 16 no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados

Seminário

A Procuradoria da Mulher da Câmara promoveu o primeiro seminário internacional em Brasília. O objetivo foi discutir o seu papel e trocar experiências na área de gênero com parlamentares latino-americanas. O evento, que teve o apoio do Banco Mundial e da bancada feminina do Congresso, apresentou como tema “Experiências Parlamentares e Tendências Latino-Americanas em Gênero”.

“A criação de uma Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo é uma iniciativa inédita e ousada da Câmara dos Deputados do Brasil e nós queremos discutir essa experiência com as nossas colegas parlamentares, federais, estaduais e de outros países latinos, além de outras lideranças na área de gênero”, explica a procuradora da Mulher da Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

Em março deste ano, pela primeira vez, a procuradora foi eleita pelas 47 deputadas que integram a bancada feminina. Além da deputada Elcione, também foram eleitas para um mandato de dois anos, como procuradoras adjuntas, as deputadas Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Flávia Morais (PDT-GO) e Sandra Rosado (PSB-RN) – primeira, segunda e terceira adjunta, respectivamente.

Criada em 2009, a Procuradoria tem a missão de representar e defender todas as mulheres brasileiras. Regimentalmente, cabe à Procuradoria: receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo federal que visem à promoção da igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais; além de promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher.

Na prática, contudo, segundo a deputada Elcione, a Procuradoria ainda está em busca do seu espaço. “A Procuradoria ainda é um órgão recente e que está a procura de ‘personalidade própria’. Estamos montando um projeto de ação para estes dois anos de trabalho para o qual fui eleita, juntamente com as adjuntas. Esse projeto se baseia em quatro eixos prioritários: 1) combate a todos as formas de violência; 2) apoio a ações de igualdade e empoderamento econômico; 3) acompanhamento e fiscalização da Política Nacional de Saúde da Mulher; 4) promoção de maior igualdade de gênero no espaço político”, explica a procuradora.