Reforma política: partidos de esquerda discutem proposta conjunta

Após duas horas de reunião, os partidos concordaram em apresentar ao Congresso um documento conjunto com suas propostas, que incluirão também sugestões da sociedade civil. Ainda haverá novas reuniões para fechar um projeto unitário.

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“Temos em comum a defesa do sistema proporcional, do voto obrigatório, da fidelidade partidária e do financiamento público exclusivo das campanhas”, registrou o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo. Segundo ele, "há um consenso de que o financiamento responde a uma série de anseios para controle das campanhas e tem um sentido democrático mais forte que leva a disputa a um nível de igualdade maior”.

Renato enalteceu a iniciativa de reunir PT, PDT, PCdoB e PSB em busca de uma unidade programática. "Esse tipo de reunião não existia, e agora vamos realizar periodicamente", afirmou o dirigente comunista. “Por sugestão de Lula, iremos buscar tornar este encontro dos quatro partidos um fórum permanente, com o objetivo de discutir uma proposta unificada para a reforma política e também um espaço para a troca de ideias.”

De acordo com o deputado Rui Falcão, presidente nacional do PT, a união entre as quatro legendas em torno da proposta de reforma política já é "um avanço" e pode ajudar a pressionar o Congresso a pôr o tema em votação ainda neste ano. Segundo Falcão, além dos quatro partidos da base, outros partidos também devem ser procurados.

Lula foi escolhido recentemente pela Executiva do PT como uma espécie de embaixador da legenda, que busca o consenso entre os partidos para uma proposta de reforma política. O ex-presidente deixou a reunião desta tarde sem falar com os jornalistas.

Outro ponto que os partidos devem aprofundar é a data única para eleições nas três esferas de governo – município, estado e federação. "Tem muita gente defendendo a coincidências das eleições", disse o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside o PSB. De acordo com representantes dos partidos, a proposta de sistema de voto em lista não foi discutida neste primeiro encontro porque não há consenso sobre ela. "Isso vai ficar para o futuro", afirmou Falcão.

Outro tema que foi consenso entre os partidos foi a ampliação da participação popular na apresentação de projetos de lei ao Congresso, com a redução das assinaturas necessárias. Hoje, para ser aceito, um projeto precisa reunir 1 milhão de assinaturas.

O isolamento de Serra

Mais tarde, depois da reunião, o ex-governador paulista José Serra promoveu um encontro inusitado na Assembleia Legislativa de São Paulo. Em campanha pelo voto distrital, partiu dele a iniciativa para uma reunião com Rui Falcão para debater a reforma política e o novo sistema eleitoral. Na saída, prevaleceu a cordialidade, mas, apesar dos acenos de ambas as partes, praticamente não houve convergências.

Enquanto Serra defendia o voto distrital puro já para as eleições municipais do ano que vem, Rui Falcão demonstrou ser pequena a margem de manobra para demover o PT de sua posição pela manutenção do voto proporcional. “Temos posições coincidentes em relação à necessidade de uma reforma política no país – mas não temos coincidência em uma proposta específica que ele está discutindo”, disse o petista, em referência ao voto distrital.

Nas últimas semanas, Serra tem participado de eventos e encontros políticos com o objetivo de promover o voto distrital já em 2012 nas cidades com mais de 200 mil habitantes. A proposta de Serra, essencialmente conservadora, é rechaçada por todos os partidos de esquerda e até por lideranças de seu partido.

Segundo o tucano, com o sistema distrital o eleitor passaria a ter maior controle sobre o eleito – o que, em sua opinião, baratearia as campanhas e fortaleceria os partidos. Esse modelo, porém, não prosperou em nenhuma das grandes democracias ocidentais.

Da Redação, com agências