Assis quer revisão de súmula que limita representação sindical
Na condição de coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do Trabalho, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS), iniciou na quarta-feira agenda de visitas a diversas instituições que tratam sobre o mundo do trabalho. Na primeira audiência, o parlamentar, que também integra a direção executiva da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), foi recebido pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Arantes.
Publicado 13/05/2011 11:03 | Editado 04/03/2020 17:10
A limitação de sete dirigentes sindicais com direito à estabilidade do emprego, imposta pela Súmula 369, foi o principal assunto discutido na reunião. Para Assis, a decisão do Tribunal prejudica a autonomia do movimento sindical e a sua livre organização garantida na Constituição Federal.
"O número imposto pela Súmula inviabiliza as atividades em diversos sindicatos. Para se ter ideia, o Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região tem mais de 2 mil empresas na sua base. A estabilidade de apenas sete dirigentes inviabiliza a atuação concomitante do sindicato nas diversas lutas que devemos realizar no chão da fábrica".
Como o tribunal nos últimos anos vem criando jurisprudência sobre diversos assuntos, o parlamentar aproveitou para solicitar a regulamentação das jornadas extras de trabalho. Em sua opinião, a jornada de trabalho excessiva afeta diretamente a saúde do trabalhador e consequentemente a sua qualidade de vida.
A ministra Delaíde escutou atentamente os assuntos pautados por Assis e sugeriu a realização de seminário para tratar dos temas com a presença de outros ministros.
O encontro contou ainda com a presença do vereador de Carlos Barbosa, Todson Marcelo (PCdoB), do vice-presidente do sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, Leandro Velho, e dos advogados, Eduardo Campos, João Paulo Lucena e Pedro Maurício Pita Machado.
Fonte: Assessoria dep. Assis Melo