Senado realiza sessão especial para celebrar Dia do Trabalhador

Na Câmara, os deputados se antecipam nas manifestações sobre a data. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) confirma as palavras do senador petista, lembrando que neste 1º de maio os trabalhadores vão reforçar a luta pela redução de jornada. Ele alerta para a necessidade de aproveitar o momento positivo de crescimento da economia para alcançar novas vitórias para a classe trabalhadora. Entre elas, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.

“É uma medida urgente, prevista em projeto do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e que só vai ajudar a movimentar a economia. Além de beneficiar o trabalhador, com mais qualidade de vida e com a geração imediata de dois milhões de novos empregos, as empresas também vão se beneficiar, com um grande número de novos consumidores”, justifica Chico Lopes.

Para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que também é membro da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), os trabalhadores vão aproveitar a data para aumentar a pressão sobre os parlamentares para garantir a votação do projeto de redução da jornada de trabalho. Ele acredita que após a votação do Código Florestal, será possível pautar a matéria.

Outras bandeiras

Os deputados comunistas acrescentam outras bandeiras de luta da classe trabalhadora brasileira. Além da redução da jornada e do fim do fator previdenciário, Lopes destaca a redução das taxas de juros, a ampliação da reforma agrária e a prevenção e o combate ao assédio moral.

Melo lembrou ainda a regulamentação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, que impede a demissão imotivada; e a regulamentação do trabalho terceirizado. Os temas, que estão em pauta na Câmara dos Deputados, foram apresentados ao Presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) como necessário para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador.

Para Chico Lopes, a data é também momento de comemoração. “Temos muitos motivos para comemorar. Foram 15 milhões de novos empregos com carteira assinada criados ao longo do Governo Lula, o que tem tudo para continuar no Governo Dilma”, avalia.

“O trabalhador ganhou mais dignidade, com mais empregos, com uma política real de valorização do salário mínimo, com mais comida na mesa, mais oportunidades de educação para seus filhos e melhores perspectivas de vida”, acrescenta.

Direitos e conquistas

No Brasil, o Dia do Trablhador foi consolidada em 1924, por meio de decreto do então presidente Artur Bernardes (1922-1926). Mas as principais medidas que beneficiaram os trabalhadores brasileiros surgiram durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954). Vargas criou o Ministério do Trabalho, instituiu a jornada de oito horas diárias e o salário mínimo com reajustes periódicos.

Também promoveu uma política de atrelamento dos sindicatos ao Estado, regulamentou o trabalho da mulher e do menor, e promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo direito a férias e aposentadoria.

A atual Constituição, promulgada em 1988, ampliou os direitos trabalhistas e sociais, entre os quais, destacam-se diminuição da jornada de trabalho máxima de 48 para 44 horas semanais; aumento do prêmio da hora-extra de 20% para 50% do salário; aumento da licença-maternidade de três para quatro meses; licença-paternidade de cinco dias e aumento da multa por demissão sem justa causa de 10% para 40% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Também estabeleceu abono de férias de um terço do salário e o 13º salário para os aposentados. Com a Constituição, a classe trabalhadora adquiriu ainda direito à greve e liberdade sindical.

Em 2008, lei promulgada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou a licença-maternidade por mais 60 dias, totalizando 180 dias (seis meses), mediante concessão de incentivos fiscais para as empresas que aderirem ao programa denominado Empresa Cidadã.

De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Senado