Movimento “PNE pra Valer” será lançado no Ceará na 2ª feira

O objetivo é mobilizar a sociedade para defender a aprovação de mudanças no texto do PNE, para a valorização da educação, dos professores e da qualidade de ensino, em um momento decisivo para a definição dos rumos das políticas educacionais para os próximos 10 anos.

Em 20 de dezembro de 2010, o governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Nº 8035/2010, juntamente com o Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação, válido para o decênio 2011-2020.

No texto do projeto são definidas as diretrizes, os princípios e os prazos da proposta. O novo PNE também apresenta uma série de 20 metas para a educação brasileira, complementadas por 171 estratégias para alcançá-las.

O Projeto de Lei do Novo PNE é fruto de um processo que começou há dois anos, com o início da preparação da Conferência Nacional de Educação, realizada entre 28 de março e 1º de abril de 2010, contando com 3000 delegados e delegadas, oriundos de todos os estados brasileiros. Esse movimento foi precedido pelas conferências municipais e intermunicipais realizadas no primeiro semestre de 2009, e pelas estaduais e distrital, no segundo semestre do mesmo ano.

O Fórum

Para participar das discussões sobre o Novo PNE e propor mudanças ao projeto, professores e pesquisadores cearenses que participaram da Conferência Nacional de Educação se uniram no “Fórum de Discussões do PNE no Ceará”. O Fórum, que vem se reunindo desde janeiro deste ano, está lançando a Campanha “PNE pra Valer” no Ceará. Uma forma de mobilização da sociedade em favor de um PNE realmente comprometido com a educação de qualidade em nosso País.

As discussões do Fórum tomaram como referência os trabalhos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e produziram cerca de 80 propostas de emendas (mudanças) ao novo PNE. Para garantir a apresentação e a aprovação dessas emendas no Congresso Nacional, o Fórum vem dialogando com os deputados federais Artur Bruno (PT), Chico Lopes (PCdoB), Eudes Xavier (PT) e José Guimarães (PT), bem como com o senador Inácio Arruda (PCdoB).

As emendas

As emendas sugeridas pelo Fórum têm como objetivo garantir que as diretrizes definidas na Conferência Nacional de Educação sejam cumpridas no Novo PNE. Entre os objetivos das propostas estão:

Assinam o documento "PNE pra Valer:

Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – Aprece
Campanha Nacional pelo Direito à Educação – Comitê Ceará
Centro de Apoio às Mães de Portadores de Eficiência – Campe
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará – Cedeca/Ceará
Comissão de Defesa do Direito à Educação
Centro de Educação da Universidade Estadual do Ceará – UECE
Deputada Estadual Rachel Marques – (PT-CE)
Deputado Federal Eudes Xavier (PT-CE),
Deputado Federal Artur Bruno (PT-CE),
Deputado Federal José Guimarães (PT-CE),
Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB-CE)
Diretório Central dos Estudantes da UFC – DCE/UFC
Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará – UFC
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará- Fetraece.
Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Ceará – Feja/CE
Fórum de Educação Infantil do Ceará
Fórum pela Educação da Praia do Futuro – Fepraf
Grupo Clio – Associação de Professores do Ceará – GCLCO/TM
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST/Ceará
ONG Encine
Pacto “Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido” – Comitê Estadual
Secretaria de Educação Básica do Ceará – Seduc
Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Setorial de Educação do PT-CE
Sindicato Apeoc
Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará – Sindiute
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/Ceará
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime/Seccional Ceará
Vereador Guilherme Sampaio – PT (Fortaleza)
Vereador João Alfredo – PSOL (Fortaleza)
Vereador Acrísio Sena – PT (Fortaleza)

Fonte: Ass. Imprensa – Dep. Federal Chico Lopes – PCdoB-CE