Governo da Bahia apresenta projeto da Secretaria de Comunicação
Depois do anúncio da criação, em janeiro, o governo da Bahia apresentou nesta quarta-feira (13/4), os detalhes da Secretaria Estadual de Comunicação, que terá a função de propor, coordenar e executar a política de comunicação social do governo. Fruto das discussões da 1ª Conferência de Comunicação e de intensa mobilização dos movimentos sociais baianos, a Secom terá como titular o atual assessor-geral de Comunicação, Robinson Almeida.
Publicado 14/04/2011 23:10 | Editado 04/03/2020 16:19
Durante a apresentação da Secretaria, Almeida destacou que as mudanças atendem a uma reivindicação da sociedade baiana apresentada durante as Conferências de Comunicação realizadas na Bahia. “A Comunicação é uma atividade importante que movimenta bilhões de reais, gera milhares de empregos e vai ter nessa nova estrutura do estado um apoio para promoção incentivo e valorização”.
Entre as funções da nova secretaria está a de garantir o direito a informação. “A nova estrutura vai tratar a informação como serviço. A sociedade tem direito de estar bem informada e o governo, a responsabilidade de colaborar para que essa informação de qualidade chegue na ponta. Então, a secretaria vai ser uma indutora na produção de políticas públicas de Comunicação, seja para fortalecer o mercado, seja para ampliar a cidadania levando informação de qualidade para as pessoas”, disse Almeida.
Conselho
A Secretaria será formada pela assessoria de imprensa do governador, assessoria de elaboração de políticas públicas de comunicação, uma coordenação integrada que cuidará da publicidade, internet e eventos, uma coordenação de jornalismo, estruturas administrativas e um órgão consultivo, que é o Conselho Estadual de Comunicação Social.
A criação do Conselho é uma antiga demanda dos movimentos em defesa da democratização da comunicação e foi a principal deliberação da 1ª Conferência de Comunicação da Bahia, que instituiu um grupo de trabalho para a construção de um anteprojeto de regulamentação do órgão. O GT é coordenado pela Agecom Bahia, com a participação da Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Cipó Comunicação Interativa, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e a União Brasileira de Mulheres (UBM). A proposta resultante do GT dá ao çonselho caráter deliberativo e consultivo, diferente da proposta apresentada pelo governo que propõe um conselho consultivo.
O anteprojeto do Conselho de Comunicação já foi apresentado em sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia com a presença de representantes do empresariado do setor e do movimento social. " A Secretaria de Comunicação é uma conquista do movimento social e significa um espaço institucional para a formulacão e implementação de pollíticas públicas, visando a democratização do acesso à comunicação e da produção de conteúdo. Já o Conselho, significa a participação da sociedade na formulação dessa política e deve ter caráter deliberativo quanto aos objetivos das ações públicas no setor " , declarou Julieta Palmeira, uma das integrantes do GT que elaborou o projeto do Conselho de Comunicação.
Conselho Estadual de Comunicação terá papel inovador. “Nós vamos fazer política de comunicação de forma democrática, com a participação da sociedade. O Conselho vai ser um órgão auxiliar da secretaria com a representação de todos os segmentos da sociedade, empresarial, social e acadêmica para poder elaborar junto com o governo políticas públicas de Comunicação", explicou Almeida.
De Salvador,
Eliane Costa com informações da Agecom Bahia