Governo estuda usar tributo sobre carro para fundo de inovação

Os fundos usariam recursos do setor financeiro, da indústria automotiva, da mineração e da construção civil. Mercadante queixou-se do Congresso por limitar verbas para ciência e tecnologia essenciais para o futuro do país, em favor de gastos, como projetos do Ministério do Turismo e despesas correntes de estados e municípios.

"Um exemplo dramático foi a decisão sobre os royalties do petróleo, que retiraria da ciência e tecnologia, neste ano, R$ 900 milhões", exemplificou o ministro, após comentar a necessidade de preservação das verbas para inovação no Orçamento federal. A decisão do Congresso foi suspensa pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que editou, no fim do governo, um decreto presidencial mantendo a destinação de verbas ao setor de ciência e tecnologia.

Riqueza de outra geração

O ministro classificou de "incorreta para o Brasil" a decisão dos parlamentares de desviar, para gastos correntes de prefeituras e governos estaduais, os recursos que iriam para ciência e tecnologia. "O petróleo é recurso não renovável. Estamos antecipando riqueza de outra geração, do futuro, para esta geração." Os parlamentares também contingenciaram R$ 610 milhões do orçamento do ministério, ao mesmo tempo em que aumentavam em R$ 2,7 bilhões as verbas para o turismo, lembrou Mercadante.

O ministro argumentou que o corte, pelo governo, de mais R$ 700 milhões em verbas não contingenciáveis do ministério foi compensado com o aumento em R$ 2 bilhões dos recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que ele quer transformar em uma espécie de banco de desenvolvimento do setor. "Estamos lançando um edital para a área de tecnologia de informação voltada à Copa do Mundo", adiantou. "Queremos usar grandes eventos para desenvolver novos produtos, novas capacidades, novos processos."

Para Mercadante, a queda no saldo do comércio exterior brasileiro não pode ser atribuída nem à infraestrutura, que vem melhorando, nem à carga tributária, que não aumentou a ponto de explicar o desempenho das empresas, mas à valorização do real, de 32% em relação ao dólar e 25% em relação a outras moedas relevantes.

Doença holandesa

"Corremos risco de ficar prisioneiros da doença holandesa", advertiu Mercadante, fazendo referência ao termo usado para economias ameaçadas de desindustrialização e excessivamente dependentes da exportações de commodities. "Precisamos olhar o setor de média-alta e alta tecnologia, ganhar competitividade e competência em áreas estratégicas".

A necessidade de aproveitar impulso de setores de baixo valor agregado no Brasil para financiar projetos de inovação e ciência e tecnologia levou os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Fazenda a discutir, nos últimos dias, a criação de quatro novos fundos setoriais, com recursos do setor financeiro, da indústria automotiva, da mineração e da construção civil. Segundo Mercadante, ainda está em discussão no governo a forma de financiamento desses fundos.

Mercadante adiantou, porém, que, no caso do setor automotivo, o governo poderia criar um tributo sobre veículos que não usam biocombustível, destinado a financiar pesquisas em etanol, para aproveitar a vantagem comparativa brasileira e desenvolver, por exemplo, motores mais eficientes e mais resistentes ao uso do combustível renovável.

No minério, a Vale tem começado projetos como a Vale Soluções Energéticas, um investimento de R$ 500 milhões em São José dos Campos, e o centro de pesquisas em mineração e biotecnologia que planeja criar em Minas Gerais.

Setor privado

"Queremos maior investimento do setor privado, que investe muito pouco no Brasil", cobrou o ministro. Enquanto nos países desenvolvidos, o setor privado responde por dois terços do investimento em inovação, no Brasil essa parcela é de apenas um terço, na maior parte da Petrobras, disse o ministro. Empresas como a BG trouxeram centro de pesquisa ao Brasil por causa da exigência de investimento de 2% do faturamento em ciência, tecnologia e inovação.

O governo pretende aproveitar o exemplo da China, que ganhou competitividade com fortes incentivos à inovação, apesar de manter baixo o investimento em pesquisa básica e aplicada, e quer, ainda, negociar cooperação com os chineses aproveitando a "complementariedade" entre ambos, segundo Mercadante.

A China tem duas prioridades, segurança energética e alimentar, e o Brasil está em boa posição para dar garantias aos chineses nas duas áreas, em troca de investimentos e apoio no desenvolvimento de inovações a partir do território brasileiro, avalia o ministro.

Fonte: Valor Econômico