Ministra anuncia conferências nacionais de LGBT e idosos este ano
Em meio à discussão sobre a criminalização da homofobia, a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou, nesta quarta-feira (6), que este ano será a Conferência Nacional que discutirá Políticas Públicas voltadas à comunidade LGBT. Também está prevista outra conferência nacional para debater uma Política Nacional de Atendimento as Necessidades do Idoso.
Publicado 07/04/2011 15:44
O anúncio foi feito na audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara para debater propostas e ações da Secretaria para 2011. Segundo a ministra Maria do Rosário, a participação da sociedade é fundamental para a discussão dos direitos humanos no Brasil.
“Não podemos falar em proteção aos direitos humanos sem a participação da sociedade, seja denunciando violações ou fiscalizando as ações do governo no setor”, afirmou.
A presidente da Comissão, deputada Manuela d´Ávila defendeu o trabalho conjunto da Comissão e da Secretaria. “Precisamos trabalhar em sintonia para que os temas debatidos na Comissão sejam, de fato, pauta de ações legislativas e de ações do governo federal. Tenho certeza de que a sintonia que estamos apresentando trará benefícios aos brasileiros, um povo que merece ter seus direitos garantidos e assegurados”, afirmou.
Maria do Rosário defendeu ainda a votação imediata pela Câmara, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o confisco de terras que usem trabalho escravo. E reafirmou a necessidade de instalação da Comissão pelo Direito a Verdade e à Memória, que propõe a apuração do desaparecimento de pessoas durante a ditadura militar.
Ato de justiça
Rosário afirmou que “o direito não é um ato de revanchismo contra as Forças Armadas, mas sim um ato de justiça, principalmente às famílias que até hoje desejam saber o que aconteceu com seus entes queridos”, destacou.
Entre outras ações da secretaria, Rosário destacou o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção de ativistas dos direitos humanos ameaçados de morte e de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e violência.
Segundo ela, ações de apoio a crianças abandonadas e jovens vítimas das drogas também serão adotadas pela Secretaria de Direitos Humanos. A secretaria também criará mecanismos mais efetivos de combate à tortura em todos ambientes fechados, como presídios, asilos e hospitais penitenciários e psiquiátricos no país.
De Brasília
Com agências