Frente Parlamentar reúne centenas em defesa da cultura

O colegiado reúne mais de 250 parlamentares, que pretendem debater temas estruturantes para a consolidação das políticas públicas culturais no país. Um dos principais objetivos do grupo é acompanhar a política governamental, os projetos e programas direcionados à promoção da cultura e à preservação do patrimônio histórico e arquitetônico, além de incentivar e fomentar mecanismos de preservação e difusão da cultura popular brasileira.

Para o vereador de São Paulo, Netinho de Paula, presente ao evento, “foi uma festa muito bonita e de muita importância levando em conta que a Frente não está aqui para legislar, mas para forçar que os projetos sejam votados. Nós temos ótimos projetos, que vai implementar a cultura no país, vai garantir direitos, e a Frente, com essa representativa, vai cumprir esse papel”.

Jandira Feghali, eleita para presidir a Frente, inovou ao indicar coordenadores estaduais e do Distrito Federal para colaborar no levantamento de demandas e na mobilização dos atores culturais locais para auxiliar o conselho executivo na condução de propostas a serem apreciadas pelo grupo.

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), coordenadora estadual da Frente Parlamentar em Pernambuco, disse que "se já vale o que foi feito, mais vale o caminho que temos a percorrer para consolidar a política cultural que é imprescindível para afirmar a identidade do povo brasileiro", lembrando, com orgulho, que foi prefeita de uma cidade que é patrimônio histórico da humanidade, tombada pela Unesco – Olinda (PE).

Prioridades do Ministério

A ministra Ana Holanda apontou como propostas prioritárias para sua Pasta a votação do vale-cultura e do Programa Nacional de Fomento à Cultura-Procultura, que substitui a Lei Rouanet.

“O vale-cultura é importantíssimo neste momento, porque vai permitir o acesso do trabalhador a um vale de R$50 que ele poderá usar para ir ao teatro, comprar um livro etc. Há outras medidas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê 2% do Orçamento da União para a cultura. Há projetos na área do circo, do cinema e outros”, afirmou a ministra.

Ana de Hollanda afirmou ainda que a proposta de revisão da Lei de Direitos Autorais será novamente colocada em discussão pelo Executivo, porque alguns aspectos foram considerados vagos, como o tratamento dado à internet.

Desafios da Frente Parlamentar

Para a presidente da frente parlamentar, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), um dos principais desafios do grupo é acelerar a pauta e fazer uma mediação com a sociedade e com os diversos governos. “Precisamos que essa pauta ganhe relevância, não apenas em torno dos projetos que já estão aqui, mas também em torno de grandes questões que a sociedade tem de debater”, avaliou.

A deputada criticou o fato de cultura ter sempre o menor orçamento e ser a primeira pasta atingida pelos cortes. “Além disso, não é uma prioridade para o conjunto de gestões dos estados e dos municípios”, lamentou.

O deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), um dos vice-presidentes da Frente Parlamentar da Cultura, afirmou que o grupo deve ajudar a manter o tema em evidência e abrir mais espaço para a discussão de temas que interessam ao setor. O parlamentar defendeu prioridade para dois itens: a mão-de-obra e o acesso aos bens culturais.

“Quando se quer colocar a cultura num contexto econômico, não se pode esquecer da classe trabalhadora. Também é importante facilitar e democratizar o acesso aos bens culturais para a maior parte da população”, defendeu.

De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Câmara