Marginal: um anos após inauguração, sinalização ainda é precária

Os motoristas que dirigem pela marginal Tietê continuam enfrentando problemas com a sinalização da via um ano após a inauguração da pista central. O último relatório feito por uma equipe técnica do Ministério Público de São Paulo, concluído em fevereiro, apontou irregularidades na sinalização em mais de um ponto da via, segundo a promotora Cinthia Gonçalves Pereira.

A falta de placas e pintura na pista causou confusão entre os motoristas já na estreia da obra e obrigou o DSV (Departamento de Operação do Sistema Viário) a reavaliar as multas aplicadas até agosto de 2010. A Dersa (Companhia de Desenvolvimento Rodoviário) havia se comprometido a regularizar a situação da sinalização da pista até 31 de agosto. Como o acordo com o Ministério Público foi descumprido, a empresa poderá pagar multa diária de R$ 100 mil.

No final de março do ano passado, a nova pista central da marginal Tietê foi inaugurada com trechos sem a sinalização prevista pelo Código Nacional de Trânsito. Na época, a falta de iluminação, de placas e de pintura na pista, aliada à imprudência de alguns motoristas, fizeram com que a reportagem do R7 presenciasse barbeiragens e pessoas irritadas por ainda não entender a nova configuração da via.

As falhas na sinalização na marginal Tietê também fizeram com que, a pedido do Ministério Público de São Paulo, o DSV anulasse 2.523 multas dadas entre 24 de março (mês de inauguração da nova pista) e 31 de agosto de 2010. Parte dessas punições foi aplicada aos motoristas que rodaram sobre as demarcações que dividiam as pistas.

Prazos não cumpridos

Três dias após a estreia da pista central da marginal Tietê, a Dersa informou que a sinalização deveria ser concluída até o final de abril de 2010. Já a iluminação seria instalada até o final de julho do ano passado.

A promessa não foi cumprida. Para tentar estabelecer um novo prazo final para a conclusão dos trabalhos, o diretor-presidente da Dersa, José Max Reis Alves, e representantes de outras concessionárias que participaram da construção da pista central se reuniram, no dia 3 de agosto, com a promotora Maria Amelia Nardy Pereira para assinar um acordo.

Foi determinado então que a Dersa entregaria um relatório com as intervenções que seriam feitas nas pistas, nos dias 4, 11, 18 e 25 de agosto. Esta promessa foi cumprida, mas as obras de sinalização não foram concluídas até o dia 31 do mesmo mês.

Também em agosto, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo recebeu o relatório com a avaliação da marginal Tietê feita por equipe técnica do Ministério Público. O estudo constatou que a falta de pintura sinalizadora na pista gerava insegurança entre os motoristas. O caso passou a ser responsabilidade da promotora Cintia Gonçalves Pereira, que determinou que fossem feitas vistorias mensais na marginal. O estudo de março ainda não foi divulgado.

Apesar de o prazo dado à Dersa ter se esgotado em setembro, o Ministério Público entrou na Justiça com o pedido de execução da multa em dezembro passado. O juiz Jayme Martins de Oliveira Neto acatou o pedido da promotoria no início de fevereiro.

Outro lado

Em nota, a Dersa informou que foi oficialmente notificada sobre o parecer do magistrado em 28 de fevereiro e o prazo para a apresentação recursos da decisão judicial ainda não foi estipulado. A companhia disse estar “preparando os embargos e os apresentará dentro do prazo legal”.

Ainda de acordo com a Dersa, para conclusão da obra, faltam ser feitos ajustes no complexo Bandeiras, com o término da ponte Estaiada (que fará a interligação direta da avenida do Estado para a marginal Tietê, no sentido rodovia Castello Branco), o que está previsto para ocorrer no final deste semestre.

Fonte: R7