Vacarezza diz que mínimo será votado quarta, centrais mobilizam
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou que o projeto de lei com o novo valor do salário mínimo será votado na próxima quarta-feira (16), em sessão extraordinária. Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, comunica que foi fechada a criação de uma comissão especial na Câmara para debater o salário mínimo 2011, cuja primeira reunião será na próxima terça-feira (15). As centrais organizam mobilizações em Brasília nas duas datas.
Publicado 10/02/2011 19:49
A presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional a mensagem com o projeto de lei sobre o salário mínimo. De acordo com o líder do governo na Câmara, o projeto prevê o valor de R$ 545 e a política de reajuste do mínimo, até 2014, com base na inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Apesar de o governo defender o valor de R$ 545, Vaccarezza disse que a oposição poderá apresentar emendas sobre o valor do mínimo. O líder não teme que o corte no orçamento deste ano, anunciado ontem (9) pela equipe econômica, ameace a votação. “Todo mundo está sabendo que vai ter corte no orçamento. Isso não é novidade”, disse, ao chegar para reunião do diretório do PT. O partido comemora hoje 31 anos de fundação.
Sobre a reivindicação das centrais sindicais por um reajuste maior, Vaccarezza afirmou que o governo ainda tem tempo para convencê-los a apoiar o valor de R$ 545. “Espero votar com o Paulinho [da Força Sindical, deputado pelo PDT]. Temos tempo para convencê-los”, argumentou.
Segundo o líder, serão agendadas reuniões entre as bancadas dos partidos e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, além de outros integrantes da equipe econômica, no início da semana. O intuito é discutir o projeto.
Comissão especial
Por outro lado, o presidente da CUT, Artur Henrique, informou que foi fechada com o governo e com lideranças do Congresso a criação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para debater o salário mínimo 2011 antes que o tema vá a voto em plenário.
Essa comissão especial será instalada na próxima terça-feira (15), e a primeira reunião ocorre no mesmo dia, a partir das 15h. A proposta foi fechada com o presidente da Câmara, Marco Maia. Essa reunião deve contar, segundo acertado nesta quinta-feira (10), com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e de representantes das centrais sindicais e do parlamento.
A comissão pretende explicitar os argumentos de ambos os lados e, a partir disso, encaminhar a votação ao conjunto dos congressistas. Os nomes dos parlamentares que vão compor a comissão será uma escolha do Congresso.
Centrais fazem pressão sobre o Congresso
Não por acaso, terça-feira é o dia em que está marcada uma mobilização unificadas dos movimentos sociais em Brasília em defesa do salário mínimo de R$ 580.
Convocados pelas centrais sindicais CTB, CUT, CGTB, Força, NCST e UGT, trabalhadoras e trabalhadores ocuparão o Congresso Nacional próxima terça. Os sindicalistas pretendem, ainda, conversar com os parlamentares no sentido de conscientizá-los para a importância da aprovação do valor de R$580 para a classe trabalhadora.
O governo diz que não dará mais que R$ 545. As centrais, que reivindicam R$ 580, defendem que o aumento do salário mínimo reflita o bom momento da economia e que contemple os trabalhadores – como o foram vários setores patronais durante a crise, quando receberam incentivos fiscais, isenção tributária total por determinados períodos e linhas de financiamento com taxas de juros subsidiadas pelo Estado.
Da redação, com informações da Agência Brasil, CTB e CUT