Governo deve anunciar hoje cortes de US$ 50 bilhões no Orçamento
Após a sanção da lei orçamentária de 2011, prevista para hoje, o governo deverá anunciar os cortes nas despesas deste ano de quase R$ 50 bilhões sobre o projeto aprovado pelo Congresso. Esse valor, segundo fontes oficiais, será de corte efetivo e não um contingenciamento de gastos à espera de confirmação de receitas. Nele já estão consideradas uma parte das emendas parlamentares.
Publicado 09/02/2011 15:46
É esta política fiscal que explica o endurecimento do governo com as centrais na negociação do novo valor do salário mínimo. Os cortes, feitos para viabilizar o superávit primário dedicado ao pagamento dos juros da dívida interna, restringem os gastos públicos e impedem o aumento real do salário mínimo, bem como o atendimento de outras demandas dos movimentos sociais. É por esta razão que as centrais sindicais estão lutando pela mudança da política macroeconômica.
Viabilizar o superávit
O projeto de lei elaborado pelo governo e enviado ao Congresso no ano passado estimava as receitas e fixava as despesas fiscais e da seguridade social em R$ 1,262 trilhão. O substitutivo aprovado pelos parlamentares elevou ambas para R$ 1,287 trilhão, um aumento de R$ 25,5 bilhões tanto nas receitas quanto nas despesas.
Fontes oficiais admitem que os cortes serão feitos para viabilizar um superávit primário de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, que será uma meta "cheia", ou seja, não contará com expedientes inovadores da contabilidade para ser atingido, como ocorreu em 2010 com a capitalização da Petrobras. Em 2010 os investimentos financiados pelo orçamento da União somaram quase R$ 48 bilhões, cifra seis vezes superior aos investimentos em 2003.
Considerando as empresas estatais, o valor dos investimentos públicos foi de R$ 112 bilhões. O governo promete que os cortes orçamentários devem preservar o máximo possível os investimentos, mas algumas autoridades do governo defendem uma redução das obras do PAC.
Da redação, com Valor