MP sobre formação de atletas deve ser primeira matéria aprovada
O relator da medida provisória que institui novas regras para repasse de recursos à formação de atletas no Brasil, deputado José Rocha (PR-BA), afirmou que já há acordo para sua aprovação. A matéria é o primeiro item da pauta de votação da Câmara. O parecer será lido na próxima semana, em plenário. A medida provisória foi editada em função da Copa do Mundo, em 2014, e Jogos Olímpicos de 2016.
Publicado 04/02/2011 15:28
A proposta não deverá sofrer resistências no plenário. "Já está tudo definido com as lideranças", disse Rocha. O relator afirma que ainda analisa duas emendas propostas pelo líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). Uma emenda determina que o atleta, para ser convocado à seleção nacional (em diferentes categorias) precisa estar em exercício no país há, no mínimo, um ano. A outra emenda é para incluir no texto a limitação para apenas uma reeleição a presidente das entidades federativas.
A medida provisória cria novas categorias no Programa Bolsa Atleta. As categorias são o Bolsa Atleta de Base, no valor mensal de R$370, para financiar a formação de atletas iniciantes, e o Bolsa Atleta Pódio, em até R$15 mil, para esportistas de modalidades olímpicas e paraolímpicas que estejam entre os vinte melhores do mundo em sua prova.
Para receber o benefício, o atleta de alta performance precisa ser indicado pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto em conjunto com o respectivo Comitê Olímpico Brasileiro ou Comitê Paraolímpico Brasileiro e com o Ministério do Esporte.
Com Agência Estado