Estados terão metas para receber verbas federais, diz Cardozo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), afirmou nesta quarta-feira (26) no Recife (PE) que planeja ampliar, em nível nacional, princípios de gestão do modelo de monitoramento e combate à criminalidade implantado no estado — o programa Pacto pela Vida — para políticas públicas.
Publicado 27/01/2011 10:22
"Vamos pactuar metas com os estados e aqueles que atingirem os objetivos poderão contar com verbas de programas federais", disse. "As verbas não serão orientadas por conchavos. O princípio será republicano, transparente e orientado a resultado", informou.
Segundo o ministro, a utilização de ideias do programa pode significar um novo modelo para o governo federal, sem que se abandone medidas defendidas antes, como as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs).
Cardozo classificou as UPPs como ideais para a realidade fluminense. Elas, no entanto, podem não ser aplicadas em outras regiões. "O Rio tem uma situação peculiar, que merece uma solução apropriada", disse.
O Pacto pela Vida foi implantado no Recife em 2007. Na reunião desta quarta-feira, os quatro anos da iniciativa foram comparados com os primeiros anos de programas de combate à violência colocados em prática em Nova York, em 1990, e em Bogotá, em 1993.
Ao se considerar a taxa de crimes violentos e letais por cada 100 mil habitantes ao ano, Recife foi a cidade que registrou a maior redução percentual, de 34,4%. No mesmo período (quatro anos), Nova York reduziu em 8,2% sua taxa de crimes violentos e Bogotá, em 17,5%. Ao se considerar o estado de Pernambuco, a redução da taxa de crimes violentos foi de 28% em quatro anos.
Após o encontro, o governador Eduardo Campos afirmou que pretende implantar os princípios de divisão territorial, criação de metas, estabelecimento de gestores para cada território e o acompanhamento dos resultados para outras áreas do governo, como a secretarias de Saúde e de Educação.
Fonte: Terra