Venezuela: Desafios e Perspectivas para 2011

De um lado, a construção do socialismo promovido por setores populares sob a liderança de Hugo Chávez e de outro a defesa dos interesses econômicos vinculados ao capital estrangeiro, que encarnam os partidos tradicionais e grupos de poder.

A fase inicial destas contradições será a nova Assembleia Nacional, que será instalada em 5 de janeiro.

Os membros do Parlamento, 98 da Aliança Revolucionária (97 socialistas e um comunista), e 65 da opositora Mesa da Unidade e dois do Partido Pátria para Todos, do grupo distanciado do governo.

A composição citada permite prever uma luta frontal na Câmara, como foi testemunhado no final de 2010, durante a discussão da legislação destinada a reforçar o processo de mudança em curso.

A partir de declarações do próprios legisladores eleitos em 26 de setembro do ano passado, a Assembléia vai se tornar um espaço de batalha entre os defensores do projeto socialista e aqueles que buscam revertê-la por qualquer meio.

Ambos os blocos terão em sua agenda, ainda, a preparação do caminho para as eleições presidenciais de dezembro de 2012, eleições-chave para o futuro da Venezuela.

Chávez, apoiado por amplos setores populares, já anunciou sua candidatura à votação nas urnas, de onde também sairão governadores e prefeitos.

O estadista convocou a criação do Pólo Patriótico, que vai acolher no seu seio todas as forças revolucionárias.

Por seu turno, a oposição vai tentar encontrar um rival nascido do consenso, o que pode gerar polêmicas e embates nas suas fileiras.

A política interna é marcada pelo apelo de Chávez por radicalizar a revolução bolivariana, ante a necessidade de superar os erros e enfrentar a escalada de ataques contra o processo.

Na esfera social, os programas de saúde, educação e alimentos continuarão priorizados, ao contar com o respaldo de pelo menos 45 por cento do orçamento aprovado para 2011.

Barrio Adentro (atendimento médico gratuito em seus diversos níveis), Sucre (ensino universitário) e Mercal (acesso a alimentos de baixos preços) são alguns dos programas mais emblemáticos.

Também receberá um notável impulso o programa de Canaima, constituído de dotar de computadores portáteis dezenas de milhares de crianças da escola primária.

Para o Governo, a economia representará um desafio particular no ano, após os números negativos de 2009 e 2010.

A previsão é de crescimento do PIB em dois por cento e uma inflação abaixo de 25 por cento.

A produção de petróleo, a reativação da indústria de base, o aperfeiçoamento da arrecadação e o combate à especulação serão fatores determinantes para a melhoria.

A respeito do petróleo, é previsto o bombeamento de 3,1 milhões de barris por dia, dos quais 2,6 para exportação.

Segundo o ministro de Energia e Petróleo, Rafael Ramírez, pode-se esperar o início da produção em áreas da Faixa do Orinoco, onde uma dezena de empreendimentos conjuntos nos próximos anos fornecerão 80 bilhões de dólares.

Outra projeção é de continuar a diversificação dos mercados, sem sacrificar o principal destino do petróleo venezuelano, os Estados Unidos.

A política externa

Para a Venezuela, 2011 trará novos esforços no fortalecimento do multilateralismo nas relações internacionais, como resposta às pretensões dos Estados Unidos de se estabelecerem como polícia do mundo.

No nível regional, será destacado o impulso à unidade da Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), bloco que compartilha com Antígua e Barbuda, Bolívia, Cuba, Dominica, São Vicente e Granadinas, Equador e Nicarágua.

Sobressaem entre os projetos de integração promovidos no âmbito da Alba, a consolidação do Sucre (mecanismo a solidariedade do comércio e independência financeira do dólar) e as grannacionais, empresas apoiadas na complementação econômica e na solução dos problemas sociais.

Também será prioridade o fortalecimento da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a entrada para o Mercado Comum do Sul (Mercosul) para o que só falta a aprovação do Paraguai, onde o domínio da oposição no Congresso tem impedido até agora a plena integração.

Por seu papel na unidade regional, particular importância terá a cimeira constitutiva da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, prevista para 5 de julho, em Caracas.

A entidade genuinamente latino-americana e caribenha não contará com Estados Unidos e Canadá, tal como acordado em Cancún, México, durante uma reunião de fevereiro do Grupo do Rio.

Para além do continente, ganharam terreno as alianças estratégicas e acordos binacionais com Bielorrússia, China, Irã, Líbia, Portugal, Rússia, Síria e Ucrânia.

Com essas nações, os vínculos crescerão na agricultura, energia, comércio, no âmbito financeiro e de transferência tecnologia.

No caso de Pequim e Moscou, também abarcarão a área militar, a fim de aumentar a capacidade de defesa e proteção dos recursos naturais.

Atenção aos problemas estruturais

A partir de condições estruturais evidenciadas em 2010, a Venezuela vai procurar soluções duradouras para problemas como a habitação e dependência de fontes de água na produção de eletricidade (mais de 70 por cento da energia é produzida pela barragem de Guri).

As fortes chuvas em novembro e dezembro deixaram mais de 100 mil desabrigados, vítimas de destruição total ou parcial de suas casas.

Meses antes, uma grave seca havia colocado o sistema de alimentação à beira do colapso, forçando o governo a declarar emergência e medidas de caráter excepcional.

De acordo com Chávez, em 2011, a construção de habitações começará a deixar para trás um déficit estimado por algumas fontes em cerca de dois milhões.

Apoio jurídico, a injeção de recursos e o apoio estrangeiro conformarão a combinação desenhada para atender aos desabrigados, os setores populares e a classe média.

Acerca da questão energética, continuarão os projetos de instalação de capacidade termelétrica, uma iniciativa em que também participam parceiros estrangeiros.

A partir da assinatura de um acordo com a Rússia de usar energia nuclear para fins pacíficos, 2011 pode representar os passos iniciais do programa.

A complexidade dos objetivos propostos deve ser vista sempre aumentada pelas ameaças internas e externas contra um país empenhado em construir o socialismo.

Por tratar-se de um ano prévio à eleição presidencial, as tensões testarão a atuação do governo e o compromisso popular com o processo de mudança iniciado em 1999.

*Mendiluze Waldo é correspondente da Prensa Latina Venezuela.

Fonte: Prensa Latina
Tradução: Luana Bonone