Ajuste fiscal é danoso para a sociedade, alertam servidores
Os servidores públicos federais estão preocupados com a possibilidade de redução de gastos do governo, o que pode impedir melhorias salariais e concursos públicos. A afirmação é do diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Pedro Armengol, um dos responsáveis pelo décimo congresso da entidade, que terminou no domingo (12), em Brasília.
Publicado 13/12/2010 08:35
Armengol considera que o ajuste fiscal “é danoso para a sociedade e para o funcionalismo público”. Segundo ele, o corte nos gastos poderá diminuir a prestação de serviços para a população. “Estamos em pleno debate e organização da categoria”, diz. Essa discussão deve continuar, principalmente, em fevereiro, para que em março do próximo ano seja lançada a proposta de política salarial para os servidores.
No último dia 6, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmado no cargo para o próximo governo, disse que o governo federal reduzirá os gastos públicos no ano que vem. Segundo ele, a ideia é diminuir a demanda do Estado, abrir espaço para a demanda privada e permitir a redução da taxa de juros em 2011.
Cortes de investimentos
O anúncio, porém, causa preocupação não só entre os servidores como nos movimentos sociais, que temem cortes nos gastos e investimentos com saúde, educação, infraestrutura e outros, além dos próprios trabalhadores do setor público.
A necessidade de um ajuste fiscal foi uma bandeira levantada ainda durante a campanha por representantes da direita neoliberal e pelo próprio FMI. Então candidata, Dilma Rousseff combateu a ideia, afirmando que a situação fiscal do Brasil é estável, com superávit primário e progressiva redução da relação dívida interna/PIB.
Juros
O discurso da nova equipe econômica, talvez impressionada com a aceleração da inflação, não combina com o que a presidente eleita disse ao longo da campanha eleitoral. Na verdade, o que mais pesa nas contas públicas, segundo muitos economistas e lideranças dos movimentos sociais, é o pagamento de juros exorbitantes, que requer a transferência de mais de 5% do PIB para a oligarquia financeira, o que se faz através do corte de gastos e investimentos públicos, ou seja, com redução de verbas que deveriam ser destinadas à saúde, educação, salário dos servidores e infraestrutura, entre outras áreas.
O Brasil ainda pratica os juros reais mais altos do mundo e o que as forças progressistas esperam do novo governo é uma redução substancial dos juros básicos (Selic). O ajuste fiscal, conforme reconheceu a presidente eleita, tende a reduzir as possibilidades de crescimento da economia ao tesourar gastos (consumo) e investimentos públicos. Ainda mais em uma conjuntura de desaceleração das atividades produtivas e instabilidade internacional, como é o caso hoje. Daí se explica a projeção de um ritmo de crescimento (em torno de 5% para 2011 e os próximos anos) mais conservador feito pelo ministro da Fazenda. O Brasil pode e deve ousar mais.
Da redação, com Agência Brasil