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Principais pontos da Declaração da 20ª cúpula Ibero-Americana
Os chefes de Estado, de governo e representantes dos países da América Latina, Espanha, Andorra e Portugal, subscreveram neste sábado, na cidade argentina de Mar del Plata, a declaração final de sua 20ª reunião de cúpula.
Publicado 04/12/2010 19:02
Veja abaixo os principais pontos da declaração:
- Cláusula democrática:
Os líderes presentes decidiram "suspender o país, onde for materializada a ruptura da ordem constituída ou do Estado de Direito, da participação em diferentes órgãos e instâncias, assim como dos benefícios de membro da Conferência Ibero-Americana, até que a ordem constitucional seja restabelecida".
- Educação na Íbero-América:
"Alcançar a plena alfabetização em todos os países da região antes de 2015. Fortalecer os programas existentes e o desenvolvimento dos de emergência" para cumprir a meta de erradicar o analfabetismo em cinco anos. Para isso, as nações participantes comprometeram-se a realizar investimento de 102,82 bilhões de dólares nos próximos dez anos.
- Condenação ao terrorismo:
"O terrorismo é visto como ato criminoso e injustificado, pelo que os participantes reafirmam o compromisso de combatê-lo em todas suas formas e manifestações (…)".
- Petição de encerrar o bloqueio dos EUA a Cuba:
"Pedimos ao Governo dos Estados Unidos da América que cumpra o disposto em 19 sucessivas resoluções aprovadas na Assembleia Geral das Nações Unidas, pondo fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro que mantém contra Cuba", diz a cláusula.
- Apoio à Argentina pela soberania das Ilhas Malvinas:
Os governantes "reafirmam a necessidade de a República Argentina e o Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte retomarem, o mais rápido possível, as negociações voltadas a encontrar uma pronta solução" para a disputa pela soberania das Ilhas Malvinas.
Os mandatários rejeitaram, além disso, a tentativa de golpe de Estado praticada no dia 30 de setembro de 2010 no Equador expressando "solidariedade para com o povo e o Governo do país".
Com agências