Metas do PAC fazem governo injetar R$ 24 bi em estatais
O governo federal colocou nas mãos de quatro estatais o futuro de alguns de seus projetos mais ambiciosos na área de infraestrutura. Com investimentos de R$ 24 bilhões em capitalização, reestruturação e criação de estatais nos próximos dois anos, o governo quer garantir a continuidade das obras e das metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Publicado 15/10/2010 11:20
Duas dessas estatais ainda não saíram do papel, mas já estão com seus planos de estruturação concluídos. Para operar as obras de transposição do rio São Francisco, projeto estimado em R$ 6,6 bilhões, será criada a "Agnes", sigla para Água de Integração do Nordeste Setentrional. O nome ainda é provisório, mas o estatuto da empresa, vinculada ao Ministério da Integração, está pronto e deve ser encaminhado nos próximos dias ao presidente Lula e, depois, ao Congresso. A situação é parecida com a da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), desenhada para liderar a construção do trem-bala, entre as cidades de Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro. Embora o projeto ainda seja alvo de críticas quanto à sua viabilidade econômica, o governo já alocou R$ 440 milhões na proposta orçamentária de 2011.
Dado o prazo apertado para aprovação dos projetos de lei que criam as duas estatais, elas só devem entrar em operação em 2011. Com o Congresso parado até o segundo turno, pautas prioritárias devem passar à frente dos projetos e, por isso, não está descartada a possibilidade de serem editadas medidas provisórias.
Outras duas estatais que estavam "adormecidas" ganharam vida para encampar projetos prioritários do governo: a Telebrás assumiu o comando do Plano Nacional de Banda Larga e lidera um pacote de investimentos de R$ 3 bilhões em dois anos, enquanto no setor ferroviário a Valec Engenharia vai operar 9 mil km de trilhos no país. Criada em 1989, a empresa chegou a 2006 com capital social de R$ 920,1 milhões. No início deste ano, o governo elevou a cifra para R$ 2,6 bilhões. Em julho, a Valec recebeu mais um aumento de capital, dessa vez de R$ 1,037 bilhão, por meio de decreto.
Entre 2003 e 2009, o Tesouro promoveu o fortalecimento das estatais e aplicou R$ 68,3 bilhões para capitalizá-las. Essas empresas, que investiram R$ 18,7 bilhões em 2003, aplicaram R$ 59,8 bilhões em 2009. O aporte nos cofres das estatais se aproxima de 2% do PIB. Com o início das obras previstas no PAC 2, a tendência é que esses recursos aumentem. O PAC 2 tem previsão de investimentos de R$ 958,9 bilhões de 2011 a 2014. Os recursos destinados às duas etapas do PAC somam R$ 1,59 trilhão.
Fonte: Valor Econômico, por André Borges e Tarso Veloso