Ministro da Cultura rebate críticas "marotas" de Serra
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, rebateu, por meio de nota, críticas feitas pelo candidato à Presidência da República José Serra (PSDB). O tucano, durante um encontro com artistas na livraria Cultura, em São Paulo, questionou a proposta, conduzida pelo atual governo, de reformulação da Lei Rouanet, de incentivo à produção cultural.
Publicado 22/09/2010 14:38
"Eu acho que a proposta do Ministério da Cultura, no fundo é estatizar todo recurso", disse. Serra prometeu triplicar o orçamento da cultura, caso seja eleito. E defendeu a adoção de convênios com organizações sociais (OSs) para gestão de atividades de cultura no país. O tucano afirmou que as OSs – que já gerenciam parte da combalida saúde paulista – funcionam melhor que órgãos do próprio Estado. A medida é classificada por críticos como uma forma de terceirizar e privatizar a gestão.
O tucano também ironizou a proposta de alteração da Lei de Direitos Autorais. Pela proposta do governo, as atividades do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) passariam a ser regulamentadas pelo Estado. Serra traduziu a iniciativa como uma tentativa de criar uma nova empresa estatal no País. "Estão tentando criar a 'EcadBras'. Isto é estatizar os direitos autorais", disse, distorcendo a proposta.
Confira a nota na íntegra de Juca Ferreira:
Brasília, 22 de setembro de 2010 – Como Ministro da Cultura, lamento que a cultura entre no debate eleitoral por meio de chavões e inverdades, e não como a prioridade estratégica que a sociedade brasileira vem conquistando, inclusive em termos orçamentários.
O orçamento da cultura no governo federal saltou de R$ 287 milhões em 2003 para R$ 2,2 bilhões em 2010. O salto de quase dez vezes atesta a importância que a cultura tem para o governo Lula. A própria renúncia fiscal saiu de R$ 400 milhões para mais de R$ 1 bilhão.
Os recursos são hoje distribuidos para o Brasil inteiro, sem discriminação de regiões, de orientação artística ou ideológica, e na mais absoluta liberdade de expressão. Nunca fomos tão livres como nesses anos, e eu me orgulho, como ministro, de ter contribuído para esse nível de liberdade. Trabalhamos com todas as prefeituras e governo estaduais. A própria Bienal de São Paulo teve uma forte contribuição do Ministério da Cultura, e sem ela talvez o evento não teria recuperado sua grandeza.
O projeto de lei para modernização do Direito Autoral, amplamente debatido pela imprensa e pelo setor cultural, aumenta a transparência do sistema de arrecadação no Brasil. A suposta estatização do Ecad não existe no projeto e é apenas uma leitura marota.
Em relação à Lei Rouanet, é notório que foram justamente casos como os do Cirque du Soleil que fizeram o Ministério da Cultura enviar ao Congresso Nacional uma reforma da legislação, criando critérios públicos de avaliação dos projetos, o que inexiste na lei atual.
Se houver disposição de compreender estes avanços basta comparar qualquer aspecto da política cultural do governo Lula com o governo anterior.
A agenda cultural é fundamental para a qualidade de vida das pessoas e para o desenvolvimento do País. Não há qualquer contribuição à cultura quando o tema é tratado dessa forma, pois pouco contribui para consolidar as grande conquistas do setor cultural nos últimos anos.
Não contribui para avançar, e pode até mesmo ajudar a rebaixar a importância da cultura nesse momento de definição das políticas dos próximos anos. É lamentável que um candidato ao cargo máximo do país trate a cultura de maneira tão superficial e sectária.
Juca Ferreira, Ministro de Estado da Cultura