Carga tributária cai para 33,58% do PIB em 2009, segundo Receita
A carga tributária brasileira caiu, em 2009, para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todas as riquezas e bens produzidos no país. No último trimestre de 2008, quando o Brasil começou a sentir mais fortemente os efeitos da crise a carga tributária alcançou 34,41% do PIB.
Publicado 02/09/2010 17:50
O fato reflete a redução das receitas, decorrente da crise e da desoneração promovida pelo governo Lula para contornar a recessão, que de fato retrocedeu a partir do segundo semestre de 2009, dando lugar a uma forte recuperação da economia e da arrecadação. Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (2) pela Receita Federal, no ano passado o valor arrecadado com impostos, contribuições e taxas alcançou R$ 1,055 trilhão, contra R$ 1,033 trilhão de 2008.
Variação
Na mesma comparação, os tributos que tiveram as maiores variações positivas, em relação ao PIB, foram a contribuição para o Regime Geral da Previdência Social (que compreende os trabalhadores da iniciativa privada), com aumento de 0,35 ponto percentual; a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com alta de 0,12 ponto percentual; e a Contribuição para a Seguridade Social do Servidor Público, que teve elevação de 0,05 ponto percentual.
Por outro lado, devido à crise, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) refletiu na arrecadação negativamente em 0,28 ponto percentual. Nesse item, o destaque foram as importações, que obtiveram variação negativa de 0,16 ponto percentual após a compra de importados pelo país ter diminuído 36,2% no ano passado.
Recuperação
No caso do Importo de Renda, a queda em 2009 foi de 0,32 ponto percentual, ainda sob os efeitos da crise. No Imposto de Renda retido na fonte, o recuo foi de 0,15 ponto percentual. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica caiu 0,14 ponto percentual e o Imposto de Renda Pessoa Física, 0,03 ponto percentual.
Com a retração da atividade industrial, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sofreu redução de 0,34 ponto percentual. De acordo com a Receita Federal, influenciaram esse item os incentivos para enfrentar a crise concedidos pelo governo, como a redução de impostos para os carros, produtos da linha branca (como geladeiras e fogões) e da construção civil.
Com a recuperação da economia e o fim gradual dos estímulos fiscais a arrecadação voltou a crescer. Em julho deste ano os tributos recolhidos pela União somaram 67 bilhões de reais, valor 10,54% superior ao apurado no mês anterior e 10,76% maior que julho do ano passado.
Da redação, com agências