Pesquisa vai subsidiar ações na área de segurança pública
A falta de integração entre os governos federal, estaduais e municipais e os setores policial, judicial e prisional é o principal problema da segurança pública no País. Para vencer esse desafio o Ministério da Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assinaram acordo de cooperação técnica para a execução da pesquisa Participação Social e Governança Democrática da Segurança Pública. É o fim do empirismo e do amadorismo, anunciou o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Publicado 21/07/2010 15:23
O acordo foi assinado na manhã desta quarta-feira (21), no Ministério da Justiça. Na ocasião, o ministro disse ainda que, para enfrentar adequadamente o problema da segurança pública, que é uma preocupação da população e prioridade do governo, deve se ter como meta a união nacional e atividades de prevenção. Para isso, o Ministério da Justiça está disposto a usar toda a tecnologia disponível para que as ações sejam efetivas.
A pesquisa de dados e levantamento de informações garante o profissionalismo nas ações governamentais, que até então eram tratadas com empirismo, avalia o ministro. Ele estabelece como marco na evolução das ações a Conferência Nacional de Segurança Pública, quando foi criado o Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). Luiz Paulo Barreto acredita que a sociedade espera muito desse Conselho e, por isso, é preciso capacitá-lo e estruturá-lo para que dê as respostas esperadas.
Os dados e informações resultantes da pesquisa vão subsidiar os membros do Conasp, que tem como atribuição elaborar e avaliar a política de segurança no Brasil. A secretária-executiva do Conselho, Regina Miki, disse que o Conselho foi reestruturado em 2009 e que no próximo dia 30 de agosto haverá eleição para escolha dos 30 novos membros, sendo 12 representantes da sociedade civil, nove gestores e nove representante dos trabalhadores.
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O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, destacou a importância da construção, monitoramento e revisão das políticas públicas, que devem ser feitas por meio do resultado das pesquisas. “A pesquisa permite ao Ipea gerar mais informações no setor de segurança e contribuir para o governo ampliar o leque de atividades desenvolvidas.”
Pochmann disse ainda que o Ipea tem diversificado suas áreas de investigação e está aparelhado para se debruçar sobre esse complexo tema no país – segurança pública. Segundo ele, o desafio para construção do Estado brasileiro é articular as diversas setorialidades, lembrando que a segurança inclui outras áreas como pobreza, emprego, educação, saúde.
Ele explicou que a pesquisa será dividida em duas parte: a formação de um banco de dados e uma parte continuada, de levantamento de dados e informações já existentes que vão balizar as atividades dos membros do Conasp. E adiantou que, se as informações existentes foram insuficientes ou inadequadas, a pesquisa vai se estender a outras fontes que geram informação.
De Brasília
Márcia Xavier