Caso Bancoop: juiz condena uso político da investigação
A Justiça negou na sexta-feira (12) o bloqueio das contas da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) e a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente da cooperativa e atual secretário Nacional de Finanças do PT, João Vaccari Neto. Nenhum dos pedidos do promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, foi acatado.
Publicado 13/03/2010 18:31
No despacho em que negou o bloqueio de contas da Bancoop e recusou a quebra de sigilo bancário do ex-presidente da cooperativa, João Vaccari Neto, o juiz Carlos Eduardo Lora Franco afirmou que as investigações sobre a entidade não podem ser “contaminadas” pelo ambiente político do ano eleitoral nem para manipular opinião pública.
Os pedidos haviam sido feitos pelo promotor José Carlos Blat – que tem usado a imprensa na tentativa de envolver o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus integrantes no processo que investiga a administração da Bancoop.
Na avaliação do juiz, o contexto eleitoral “reforça ainda mais a necessidade de cautela e rigor no exame dos requerimentos formulados, justamente para que tal atmosfera política não venha a contaminar a presente investigação ou, noutro sentido, que esta não venha a ser utilizada por terceiros para manipulação da opinião pública por propósitos políticos”.
O despacho também questiona os procedimentos de Blat, que faz uma série de afirmações sem demonstrar em quais elementos estas se sustentam. “A manifestação apresentada pelo Ministério Público descreve uma série de fatos e circunstâncias, narrando como seria o suposto esquema de desvio de valores da Bancoop, inclusive para fins de financiamento ilícito de campanhas políticas. (…) Porém, não há em tal manifestação a indicação clara e precisa dos elementos de prova dos autos que sustentam tal narrativa, bem como os pedidos formulados”, constata o juiz.
O deputado José Genoino (PT-SP), vice-líder do partido na Câmara, elogiou a decisão da Justiça. “Essas denúncias são resultado de uma aliança política de setores da mídia e da oposição com interesses eleitorais e partidários. É bom que se contenha esse tipo de situação em um ano de eleição. Não pode haver essa partidarização das instituições do Estado”, afirmou.
Nota da Bancoop desmente a revista "Veja"
Neste sábado, a Bancoop emitiu nova nota esclarecendo "informações erradas da revista "Veja". Em sua edição de semana, a revista voltou à carga dedicando nova matéria para explorar o assunto.
Na nota, a diretoria da cooperativa diz que a investigação, conduzida pelo promotor José Carlos Blat, foi iniciada em 2007 e até agora não houve qualquer oferecimento de denúncia e que os dirigentes da Bancoop não foram ouvidos nas etapas da investigação. A diretoria alega também que todas as contas da cooperativa são auditadas por uma empresa independente e diz que jamais efetuou doações a partidos ou campanhas eleitorais
Veja abaixo a íntegra do documento:
Na quinta-feira (11/3), o Juiz de Direito Carlos Eduardo Lora Franco, do Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital (DIPO), negou os pedidos do promotor José Carlos Blat para que o Banco Central bloqueasse as contas correntes, poupança, fundos de investimentos e outras aplicações financeiras da BANCOOP. Também exigiu que o Ministério Público apontasse os indícios que o levaram a pedir a quebra de sigilo de diretores da cooperativa. (leia a íntegra da decisão)
Nesta semana, sem citar a referida decisão, a revista “Veja” volta ao assunto. No entanto, mais uma vez deixou de procurar a Diretoria da BANCOOP para redigir sua matéria, o que poderia ter afastado a revista do caminho da divulgação de informações erradas sobre a atuação da BANCOOP. Para evitar que tais informações sejam difundidas novamente, a Diretoria da BANCOOP esclarece que:
1. Os membros da Direção da cooperativa atuaram, sempre, estritamente dentro dos parâmetros de transparência e rigor no tratamento das contas da BANCOOP.
2. Todas as contas da BANCOOP são auditadas pela empresa independente Terco Grant Thornton, especializada no mercado imobiliário.
3. A “Veja” sugere que há saques em dinheiro, por meio de cheques, cujos destinos são desconhecidos. A BANCOOP informa que os cheques referem-se ao pagamento de obrigações e de serviços prestados à cooperativa. E reafirma: há uma intensa movimentação bancária entre contas da própria BANCOOP, já que cada empreendimento da cooperativa, por força inclusive do Acordo Judicial celebrado com o Ministério Público, tem conta bancária específica, sendo necessária a transferência de recursos utilizados para o custeio das respectivas obras.
4. Os pagamentos que a BANCOOP efetuou para a empresa Caso tratam-se de serviços de segurança patrimonial regularmente contratados, desde 2005, para todos os empreendimentos da cooperativa.
5. A BANCOOP jamais efetuou doações a partidos ou campanhas eleitorais.
A BANCOOP segue à disposição dos cooperados, das autoridades competentes e da imprensa para prestar informações sobre as atividades da cooperativa.
Diretoria da BANCOOP (13 de março de 2010)
Fonte: Liderança do PT