Célio Turino quer ver consolidados avanços do setor de cultura

Ele cita como principais propostas a serem discutidas e aprovadas nessa conferência a constituição do marco regulatório de cultura, “que consolide programas e avanços, com políticas perenes e estáveis, para independer de mudança de governos”. E destaca também a decisão de se trabalhar na perspectiva da cultura enquanto direito.

Outra proposta, que deve fazer parte dos debates e resoluções do evento, é a garantia de renda para os mestres da cultura brasileira. O setor da cultura ainda é muito informalizado, explica Turino, que defende renda e direitos trabalhista para os profissionais de cultura, desde o técnico de iluminação até o mestre de capoeira, rezadeira etc.

Célio Turino faz referência enfática a uma outra discussão que deve estar presente na Conferência de Cultura: a necessidade de uma comunicação pública mais democrática. Ele diz que “hoje, com os pontos de cultura, nós temos grande produção audiovisual, que ganha prêmios no exterior, que aqui não é veiculada. Os meios de comunicação subordinados à lógica de mercado privilegiam programas banais”, queixa-se, reivindicando “espaço mais público e democrática de difusão cultural.”

Ele lembra que os meios de comunicação está concentrados nas mãos de poucas famílias. “Menos de 10 famílias comandam todo o sistema de comunicação no país e a polifonia, não há a voz desse país diverso, quando aparece é de forma estereotipada, com sotaque nordestino nas novelas da TV”, avalia, destacando que é preciso “uma produção e uma difusão mais democrática dessa rica diversidade cultural.”

De dentro do Ministério da Cultura, onde ocupa o cargo responsável pelos Pontos de Cultura, Turino faz uma avaliação do desenvolvimento do setor a partir de 2003, quando começou o primeiro governo do Presidente Lula.

“Até 2002, a atuação do Ministério se resumiu a grandes exposições, peças de teatro, tudo muito circunscrito ao eixo Rio e São Paulo”, avalia, destacando que só os Pontos de Cultura, presentes hoje em mais de mil municípios, atendendo 8 milhões de pessoas em número de 2.500, em aldeias indígenas, quilombos e favelas, demonstram o quanto o Ministério de Cultura avançou.

Resultados e reivindicações

Ele lembra que a descentralização dos recursos, representada pelos Pontos de Cultura, era uma das principais reivindicações da 1a Conferência Nacional de Cultura, realizada há cinco anos. “Essa é uma demonstração viva da descentralização que houve, que era uma grande expectativa da primeira conferência.”

A criação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) foi outro resultado efetivo das demandas da conferência passada, que reivindicava um sistema público de difusão.

Para este ano, ele diz que a definição de um marco regulatório para a cultura vai garantir a consolidação de outras conquistas. E cita a reformulação da Lei Rouanet, que ainda está em tramitação no Congresso. “A gente espera que na Conferência se consolide essa outra perspectiva de que cabe ao Estado financiar cultura, mas quem faz cultura não é governo, é a sociedade.”

Ele citou o exemplo do Vale Cultura, que está na iminência de ser implantado e muda a lógica do financiamento da cultura, que, pela Lei Rouanet, era a partir da produção. Agora é a partir do consumo. O trabalhador vai ter vale e definir onde gastar, comprar livro, DVD, ver filme, teatro, show etc.

Da sucursal de Brasília
Márcia Xavier