Retaliação contra protecionismo dos EUA será de US$ 591 milhões

O Brasil pode impor uma retaliação no valor de US$ 829 milhões, segundo a decisão da OMC. O governo promete aplicar os US$ 238 milhões restantes sobre propriedade intelectual e serviços, quebrando patentes especialmente no ramo farmacêutico e musical.

Novas tarifas

O governo foi criterioso ao eleger os ramos da indústria sujeitos à retaliação, focalizando produtos de luxo, supérfluos, e deixando de fora os meios de produção (máquinas e insumos) a fim de evitar aumento de custos e prejuízos à indústria e ao desenvolvimento nacional. As medidas penalizam também a agricultura do país imperialista, fortemente subsidiada.

A tarifa sobre as importações de trigo (com exceção do trigo duro ou para semeadura) vai subir de 10% para 30%. Já a tarifa sobre o algodão cardado ou penteado será de 100%, ante 8% atualmente. O algodão simplesmente debulhado também terá tarifa de 100%, contra 6% atuais. Essas são as tarifas mais altas na lista, incluindo produtos derivados.

Automóveis e supérfluos

A importação de automóveis dos EUA, embora pouco expressiva, terá a tarifa elevada de 35% para 50%, o que pode resultar em maior aquecimento da demanda por carros produzidos no país. As medidas entrarão em vigor 30 dias após a data de publicação, a menos que os dois governos cheguem a um acordo para evitá-las, o que não parece provável.

A lista inclui ainda produtos de beleza como cremes e xampus, cujas tarifas aumentam de 18% para 36%. Frutas como nozes, uvas, peras, cerejas e ameixas terão a tarifa ampliada de 10% para 30%. Entre os produtos que constam da lista publicada no Diário Oficial da União, estão ainda metanol (de 12% para 22%), medicamentos contendo paracetamol (exceto em doses – de 14% para 28%), leitores de códigos de barras (de 12% para 22%), fones de ouvido (de 20% para 40%) e óculos de sol (de 20% para 40%).

Arrogância imperialista

Ao analisar a ação movida pelo Brasil contra os EUA, a OMC concluiu que o país tinha razão, considerando ilegais os subsídios concedidos por Washington aos produtores de algodão. O governo norte-americano ignorou a decisão da organização multilateral, dando mais uma demonstração de arrogância imperialista.

Em novembro do ano passado, a OMC autorizou o Brasil a impor as sanções que foram divulgadas nesta segunda pelo governo Lula. Nesta terça (9) o secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, visitará o Brasil para debater o tema, que atrai a atenção do mundo inteiro por ser uma das poucas vezes que a OMC autorizou uma retaliação cruzada, ou seja, a parte prejudicada tem o direito de retaliar contra um setor não envolvido na disputa.

Na semana passada, o chefe de assuntos econômicos do Itamaraty, embaixador Carlos Marcio Cozendey, afirmou que o Brasil publicará até 23 de março uma lista separada de retaliação cruzada, que promete quebrar patentes e outros polêmicos direitos de propriedade intelectual na indústria de música ou farmacêutica.

Cinismo

O subsídio ao algodão norte-americano é uma prova do cinismo das grandes potências no relacionamento com as nações situadas na periferia do império. Ao mesmo tempo em que pregam o livre comércio como um dogma sagrado da cartilha liberal, praticam o mais descarado protecionismo agrícola, objeto recorrente da crítica do Itamaraty.

A verdade é que o livre comércio apregoado pelo imperialismo é seletivo e tem dois pesos e duas medidas. Vale apenas para os ramos da indústria em que a produtividade e competitividade das grandes potências não encontra concorrente. Para a agricultura, onde os países mais pobres têm melhores condições de competir, o discurso, ou melhor a prática é outra. Vale o protecionismo duro, justificado como indispensável à segurança alimentar.

Da redação, com agências