FASE é pauta na Comissão de Serviços Públicos da ALRS
O deputado Raul Carrion(PCdoB) participou de reunião na Comissão de Serviços Públicos da ALRS, realizada na manhã desta quinta-feira(25) com o objetivo de aprovar o requerimento de audiência pública para discutir o projeto de lei nº 388/2009, que autoriza a FASE – FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – a alienar ou permutar o imóvel.
Publicado 25/02/2010 14:19 | Editado 04/03/2020 17:11
Segundo Carrion entende-se ser necessário realizar um amplo debate com a participação do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, as entidades de proteção ao menor, SEMAPI, associações representativas dos moradores das ocupações existentes na área e outras entidades que possam colaborar com o aperfeiçoamento do projeto
antes de repassar à iniciativa privada – mesmo que mediante licitação – os 72,4 hectares de uma área com localização nobre e com seis unidades da FASE, com cerca de setecentos jovens e adolescentes abrigados.
É preciso, por exemplo, que o projeto contemple explicitamente uma solução para as cerca de 600 famílias da Vila Gaúcha, da Vila União/Prisma e da Vila Ecológica, que há anos ocupam 16,7% da área. Da mesma forma, que sejam apresentados pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social e pela FASE os locais ou os municípios previstos
para a construção das novas unidades, com os recursos auferidos por esta venda ou permuta, garantido-se a proximidade desses jovens e adolescentes abrigados de suas famílias, afirma o parlamentar.
O requerimento de audiência proposto por Carrion não foi aprovado por falta de quórum,cerca de 50 moradores do terreno presenciaram o encontro. Na oportunidade foi sugerida uma visita técnica de parlamentares à área, na próxima quarta-feira(03/03).
De Porto Alegre
Liane Priscila Rodrigues