Enchentes: Serra e Kassab cortam verbas; PSDB e DEM brigam

O levantamento foi realizado pela liderança do PT na Câmara Municipal, com base em dados do NovoSeo – o sistema de acompanhamento de gastos do governo. Procurada pela reportagem, a Prefeitura não se manifestou.

Do R$ 1,1 bilhão reservado para o combate aos efeitos da chuva nos quatro anos, Kassab investiu R$ 751 milhões. Nesse quesito, o pior ano de seu mandato foi o primeiro, quando gastou apenas 39% do orçamento separado para diminuir o número de enchentes. O melhor foi 2008, quando a Prefeitura aplicou acima do previsto: foi gasto 1% a mais do que estava reservado.

Em 2009, foram investidos até agora R$ 241 milhões dos R$ 329 milhões orçados – o equivalente a 73%.

O tipo de ação mais esquecido pela administração municipal foi a construção de piscinões – as obras dessas estruturas receberam menos de 8% do planejado em orçamento.

"A execução orçamentária está muito precária", afirma o vereador Antonio Donato (PT), que integra a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. "A Prefeitura tem demonstrado que o combate às enchentes não é prioridade", critica.

Segundo Malu Ribeiro, coordenadora da ONG SOS Mata Atlântica, além de muito baixo, o investimento em combate aos efeitos das chuvas é feito de maneira errada. "Essas obras são como dar pílulas para dor de cabeça a um paciente com câncer", diz.

De acordo com ela, a solução é adotar medidas integradas, que incluiriam redução do despejo de lixo, o reflorestamento e preservação das bacias dos Rios Tietê e Pinheiros e a integração com outros municípios da Grande São Paulo. "Estamos enxugando gelo", alerta a coordenadora da SOS Mata Atlântica.

Já a gestão do governador José Serra (PSDB) investiu menos da metade do previsto em obras na Bacia do Alto Tietê em 2009. O orçamento para este ano é de R$ 188 milhões, mas apenas R$ 71 milhões haviam sido empenhados (reservados para gasto) até outubro.

A situação não vai melhorar no próximo ano, já que o orçamento para 2010 foi reduzido em 61%. A verba estadual para os serviços e obras na bacia do Tietê será de R$ 72,8 milhões.

PSDB e DEM trocam acusações

Mas pelo menos alguma coisa aumentou com o caos provocado pelas chuvas: a tensão entre PSDB e DEM. Os partidos já vinham se desentendendo por conta do aumento do IPTU da capital. Reservadamente, tucanos e democratas trocavam acusações sobre qual ente federativo tinha mais responsabilidades pelas enchentes: se o Estado, comandado pelo PSDB, de José Serra, ou o município, nas mãos do DEM, de Gilberto Kassab.

Políticos ligados ao ex-governador tucano Geraldo Alckmin, derrotado por Kassab na eleição de 2008, e ao ex-secretário municipal das Subprefeituras Andrea Matarazzo, também tucano, criticam o prefeito por "falhar na manutenção da cidade", deixando lixo acumulado, o que favorece inundações, inclusive no Tietê, que teria ficado sem a limpeza de dutos, galerias e piscinões auxiliares.

A entrevista coletiva do prefeito, no final da manhã, também foi vista com descontentamento pelos tucanos. Na visão deles, Kassab se concentrou apenas em defender as próprias obras, deixando de lado o esforço do Estado no rebaixamento da calha do rio Tietê.

Do lado de Kassab, as críticas miram justamente as obras na calha, vitrine da gestão Alckmin (2001-2006). Na avaliação do DEM, o aprofundamento deveria ter deixado a marginal Tietê à prova de enchentes, o que garantiria condições mínimas de tráfego na capital.

Como isso não aconteceu, haveria um evidente erro no projeto executado por Alckmin e agora comandado por Serra.

Segundo a expressão de um secretário da gestão Kassab, foi instaurada informalmente ontem uma "CPI interna" para apurar as causas do novo transbordamento do rio Tietê.

No âmbito político, kassabistas e alckmistas travam uma disputa pela indicação do candidato do PSDB à sucessão de Serra, caso o governador dispute a presidência. Kassab trabalha para que Aloysio Nunes Ferreira, secretário da Casa Civil paulista, seja o candidato, e não Alckmin.

Fontes: Agência Estado e Folha de S. Paulo