Lula defende estatal na banda larga

Os estudos do grupo técnico encarregado de formular uma proposta de massificação da banda larga no País caminhavam para a adoção de um modelo híbrido, em que a estatal atuasse no atacado, fazendo a transmissão de dados. O atendimento ao cliente final ficaria com o setor privado, seja pelas grandes teles ou por pequenos provedores.

Em reunião, ontem, com oito ministros, esse cenário mudou. Lula pediu novos estudos para a criação de uma estatal mais poderosa, que poderá vir a competir com as empresas privadas em todos os segmentos. Alguns técnicos do governo admitem, porém, a possibilidade de a manifestação do presidente ser uma forma de pressionar as teles a aderirem de maneira mais efetiva ao projeto de massificação da banda larga.

O presidente deu mais três semanas para que os técnicos levantem os custos do projeto, incluindo o atendimento ao cliente final, chamado de última milha. Para isso, seriam necessários investimentos na construção de ligações entre a estrutura principal que o governo já possui – usando as redes da Petrobrás, Eletrobrás e Eletronet – ao consumidor final. Na reunião, Lula também mostrou-se irritado com a demora da Justiça em liberar as redes de fibra óptica da Eletronet.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que ontem também apresentou a Lula uma proposta para expandir a internet rápida em parceria com as teles, já disse que o governo não tem recursos para bancar o projeto sozinho. Pelo projeto de Costa, seriam necessários R$ 75,5 bilhões para chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à internet em alta velocidade, bem acima do número atual de conexões, que está em cerca de 20 milhões. O projeto do ministro, intitulado “O Brasil em Alta Velocidade”, prevê que, em cinco anos, metade dos domicílios brasileiros estarão conectados com banda larga. Mas não contempla a criação de uma estatal para atuar no segmento.

Do total de investimentos, R$ 49 bilhões seriam aplicados pelas empresas, com recursos próprios e de linhas de financiamento do BNDES. Os outros R$ 26,5 bilhões viriam do setor público, incluindo o governo federal e os governos estaduais.

O objetivo do plano de Costa é criar uma banda larga mais barata, que custe no máximo R$ 30 por mês. A ideia é permitir que os serviços possam chegar às classes mais carentes da população e ao interior do País. Outro objetivo do projeto é aumentar em dez vezes a velocidade mínima de conexão, saindo hoje de 200 quilobits por segundo (kbps) para 2 megabits por segundo (Mbps), em 2014.

A maior parte do investimento privado seria bancada pelas operadoras de telefonia celular, que ficariam responsáveis pelo aporte de R$ 31 bilhões, correspondentes a 53 milhões de novos acessos à banda larga pela rede móvel. As empresas de telefonia fixa investiriam R$ 18 bilhões, para criar 18 milhões de novas conexões até 2014.

Os governos contribuiriam para o projeto com isenção tributária para novos acessos e a liberação de fundos setoriais. A maior parte do dinheiro público – R$ 12,6 bilhões – viria da isenção da cobrança de ICMS sobre os novos acessos à banda larga, o que depende da concordância dos Estados. Também haveria isenção da cobrança de PIS e Cofins, no total de R$ 1,63 bilhão, para novos acessos e modems de conexão à Internet.

O governo federal liberaria R$ 4 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e R$ 1,6 bilhão do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), além de abrir mão da arrecadação de R$ 3,45 bilhões do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que deixaria de ser cobrada sobre os novos acessos, até 2014.

Pela proposta, nos próximos cinco anos, seriam aplicados ainda R$ 2,22 bilhões para a criação de 100 mil telecentros para acesso público à internet e R$ 1 bilhão em satélites de comunicação. Da meta total de 90 milhões de acesso, 30 milhões seriam pelas redes fixas e 60 milhões pelas redes da telefonia celular. Pela proposta, nos próximos cinco anos, seriam atendidos também 100% dos órgãos da administração federal, dos estados e municípios.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo