Projetos do pré-sal começam a ser votados na próxima terça
Os quatro projetos que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal serão votados na Câmara a partir da próxima terça-feira (10). "No dia 10 de novembro, começamos a discutir e a votar os projetos do pré-sal no Plenário. Será, sem dúvida alguma, uma longa discussão, de modo que durante várias semanas talvez nós nos fixemos nesses projetos", previu presidente da Câmara, Michel Temer.
Publicado 06/11/2009 15:32
As propostas foram enviadas pelo Executivo com regime de urgência, e uma negociação entre a Câmara e o governo federal possibilitou a retirada da urgência em troca da marcação de uma data para o início da votação.
Dois relatórios já foram votados nas comissões especiais: o que cria a estatal responsável pelo gerenciamento dos recursos, a Petro-Sal e o que institui o Fundo Social. As comissões que analisam os projetos sobre a capitalização da Petrobras e sobre o regime de partilha marcaram votação também para a próxima semana.
No caso do projeto sobre o regime de partilha, é possível que a matéria não seja mais votada na comissão. A resdistribuição dos royalties, proposta pelo relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) provocou reação da bancada fluminense, que quer negociar com o governo federal novas alíquotas para os estados produtores, o que provocou sucessivos adiamentos na votação do parecer.
O Presidente da Câmara já avocou a matéria para o plenário, independente dessa votação na comissão. Segundo avaliação do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), a matéria pode ser votada direto no Plenário, onde seria selado o acordo. Ele avalia que que há maturidade do governo federal e governadores do Rio de Janeiro e Espírito Santos (estados produtores) para chegar a um entendimento.
Reajuste dos aposentados
A votação do reajuste dos aposentados, marcado para esta quarta-feira (4) e que não ocorreu, pode voltar à pauta do Plenário. A avaliação do presidente da Câmara é de que é possível o Projeto de Lei que equipara o reajuste dos aposentados ao do salário mínimo voltar à pauta do Plenário na próxima semana.
Mas para isso, advertiu, é necessário um amplo entendimento entre governo e representantes da categoria, pois a matéria representa custos para os cofres da Previdência. "Colocar na pauta significa obrigar todas as partes, aposentados e governo, a chegar a um meio termo. Então, eu disse a todos que o projeto só voltaria à pauta quando houvesse entendimento entre ambas as partes. E acho que esse entendimento é provável. Ele é possível ainda", analisou.
Da sucursal de Brasília
Com Agência Câmara