Ministério Público investiga agressão a repórteres em Minas
O Ministério Público já instautou inquérito com a finalidade de investigar a ação truculenta de agentes de segurança da Assembleia Legislativa de Minas Gerais contra jornalistas de O Tempo. Segundo reportagem do próprio jornal, na quinta-feira, dia 8, durante a apuração de uma denúncia envolvendo o Legislativo mineiro, os repórteres Ezequiel Fagundes e Charles Silva Duarte foram intimidados, revistados, expostos a constrangimentos e, por fim, detidos pelos agentes da Polícia Legislativa.
Publicado 14/10/2009 00:26 | Editado 04/03/2020 16:51
O repórter fotográfico Charles Silva Duarte chegou a ser agredido por não entregar as fotos que realizara no local. O Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais enviou carta assinada pelo presidente da entidade, Aloísio Morais Martins, ao presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), exigindo esclarecimentos e defendendo a liberdade de imprensa. Em resposta, o presidente do Legislativo Mineiro afirmou que "as providências cabíveis já foram determinadas".
Segundo reportagem de O Tempo, durante a apuração de uma denúncia envolvendo o Legislativo mineiro, os repórteres Ezequiel Fagundes e Charles Silva Duarte foram intimidados, revistados, expostos a constrangimentos e, por fim, detidos pelos agentes da Polícia Legislativa. O repórter fotográfico Charles Silva Duarte chegou a ser agredido por não entregar as fotos que realizara no local. Os dois apuravam indícios de descaso da ALMG em relação ao patrimônio público. Dezenas de móveis, em bom estado de conservação, foram abandonados no estacionamento da Casa – em local precário e a céu aberto, expostos à ação do tempo e das chuvas que têm castigado Belo Horizonte nos últimos dias.
O Ministério Público quer saber os nomes dos agentes de segurança envolvidos na ação truculenta contra os dois jornalistas, bem como o vínculo profissional deles com o Legislativo estadual e de quem partiu a ordem que desencadeou a lamentável ocorrência. O promotor de Justiça João Medeiros, da Promotoria do Patrimônio Público de Belo Horizonte, reconhece que houve uma ação abusiva dos policiais do Lgislativo "!por que os repórteres não estavam praticando ilicitude". Segundo ele, em entrevista ao jornal O Tempo, "os seguranças podem ter praticado ato de improbidade administrativa com violação dos princípios da administração pública".
Em defesa da liberdade
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2009.
Exmo. Sr. Presidente
DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG) vem solicitar a esta Casa a apuração e devida punição dos seguranças envolvidos na abordagem truculenta dispensada aos repórteres Ezequiel Fagundes e Charles Silva Duarte, do jornal O Tempo, no último dia 8 de outubro.
Durante o fato, os jornalistas exerciam suas atividades profissionais, conforme foi relatado por eles próprios e também pela imprensa, apurando denúncia sobre mobiliário da ALMG. Entendemos que os seguranças da ALMG extrapolaram no exercício de suas funções com atitudes que configuram cerceamento à liberdade de imprensa, do direito de ir e vir e do exercício profissional.
A direção do SJPMG lamenta e repudia tais atitudes e temos a convicção de que esta Casa Legislativa não se omitirá, tomando as medidas cabíveis e necessárias para a reparação deste lamentável episódio. Certos de vossa atenção ao nosso pedido, aguardamos o posicionamento da Mesa Diretora para que esta situação não ocorra novamente.
Atenciosamente,
Aloísio Morais Martins
Presidente do SJPMG