Opinião: O socialismo brasileiro é possível (Parte II)

No artigo anterior (1), vimos que não há passagem direta do capitalismo ao socialismo, que deverá haver uma transição de um sistema para o outro, conforme formula o PCdoB em seu novo programa socialista para o Brasil, que ora está em debate pelo País afora.

Nessa transição ao socialismo, os comunistas apontam contradições fundamentais a serem superadas, que passamos a analisar. A primeira questão a vencer é a condição de nação subjugada, periférica, a condição de País voltado primordialmente para os Estados Unidos e a Europa. Se o Brasil, no passado, já se livrou da dominação ou da dependência em relação a Portugal e à Inglaterra, hoje os patriotas devem defender a nação contra as investidas e imposições pró-imperialistas e hegemonistas. Com especial atenção, os brasileiros devem se precaver contra a cobiça dos EUA sobre as riquezas nacionais representadas pela Amazônia e as gigantescas reservas de petróleo que a Petrobras descobriu em águas profundas do mar em frente à costa brasileira (região do pré-sal). Os Estados Unidos, que pretendem ser os donos do mundo, já reativaram a sua Quarta Frota, com navios de guerra rondando o Atlântico Sul e o mar do Caribe e estão instalando novas bases militares na Colômbia. Daí a importância de aprofundar a integração sul-americana e a diversificação das relações com outros países, processo que se iniciou na era Lula e com a vitória da esquerda e centro-esquerda em vários países do nosso continente.

Outro nó a ser desatado é livrar o Brasil da condição de economia dependente e de desenvolvimento médio, contido. Essa é uma situação histórica do nosso País, submetido a uma divisão internacional do trabalho imposta pelo sistema de poder das grandes potências. O objetivo proposto é, portanto, livrar o Brasil da dependência econômica, científica e tecnológica. Não haverá futuro de progresso e pleno desenvolvimento com a manutenção dos atuais fundamentos da economia nacional, em que persiste ainda uma significativa estrutura de produção centrada em produtos primários – grãos, minérios e outras comodities –, agravada pela concentração de renda e patrimônio. É preciso equilibrar a defasagem da renda do trabalho em relação à renda do capital, distorção que vem se agravando, pois, desde 1980, a parcela do capital em relação ao PIB nacional cresceu num ritmo seis vezes superior ao da renda do trabalho. Os comunistas afirmam que não se constrói uma economia moderna e avançada com um regime de trabalho desvalorizado e com a redução de direitos trabalhistas.
Tarefa de grande magnitude na atualidade é a reforma profunda do Estado Brasi leiro, para livrá-lo de suas raízes conservadoras e do forte controle a que o submetem os círculos financeiros. Uma nova estrutura estatal é necessária; um Estado que seja democrático, moderno, inovador das instituições, que garanta ampla liberdade política para o povo e sua participação na gestão estatal, para que sejam garantidos a todos o acesso a serviços públicos gratuitos e de qualidade, na educação, saúde, Justiça, segurança, esporte, lazer e assistência social.

* Luiz Carlos Orro é membro do Comitê Central e presidente do PCdoB em Goiás e secretário municipal de Esporte e Lazer de Goiânia

(Parte 1) https://dev.vermelho.org.br/go/noticia.php?id_noticia=116656&id_secao=70