Governistas assumem debate sobre pré-sal e encurralam oposição

Ele alfinetou a oposição, dizendo que “estamos diante da perspectiva de um novo País. E considero que esse é o maior problema que a oposição enfrenta. Na ânsia de antecipar o debate eleitoral, imaginava e desejava que a crise corroesse o emprego, a economia, as condições de vida dos trabalhadores e, principalmente, a aprovação do Governo Lula e a sua capacidade de influenciar no debate eleitoral que se avizinha. Não foi o que ocorreu — para a felicidade do povo brasileiro.”

Lembrou ainda que a oposição tentou se antecipar ao debate do pré-sal com a criação da CPI da Petrobrás, para descredenciar a empresa estatal, buscando impedir que ela viesse a cumprir um papel predominante na exploração dessa riqueza nacional.

O discurso de Daniel Almeida provocou elogios dos colegas parlamentares. O deputado Nilson Mourão (PT-AC) definiu a fala do líder comunista como “análise profunda, adequada, oportuna”. Ele concordou também com a avaliação do deputado de que a oposição se equivoca ao procurar outros caminhos para fazer oposição ao Governo do Presidente Lula. “Tem errado continuamente e, se não mudar o foco, continuará errando no que diz respeito ao pré-sal”, afirmou Mourão.

Controle estatal

Daniel Almeida disse que no Governo de Fernando Henrique Cardoso a Petrobrás foi parcialmente privatizada, teve uma parcela significativa do seu capital social desnacionalizado e quase o nome modificado para Petrobrax, enquanto as empresas petrolíferas privadas ganharam o direito de exploração do petróleo em território nacional.

“Eles se opõem à capitalização proposta para a Petrobrás para evitar que a empresa assuma o papel preponderante que o novo marco regulatório reserva a essa empresa genuinamente nacional e respeitada por todos nós”, afirmou o parlamentar.

Ainda na desconstrução dos argumentos apresentados pela oposição, que se posiciona contra a alteração do modelo de exploração do petróleo do regime de concessão para o de partilha da produção, Daniel Almeida disse que “o reconhecimento do caráter estratégico dessas áreas já justifica sairmos do regime de concessão, no qual a empresa assume os riscos e se apropria dos lucros do negócio, para um modelo no qual a produção é compartilhada com o Estado brasileiro.”

E disse ainda que “a exploração do pré-sal, sob o controle estatal, viabiliza um novo ciclo de desenvolvimento, com soberania e democratização da distribuição da riqueza daí gerada. Sob o planejamento e a indução estatal, podemos determinar maiores níveis de produção, de nacionalização dessa produção, com incorporação de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e outros caminhos.”

Outra inovação

A criação do Fundo Social também foi apontada pelo parlamentar como uma importante inovação. “Esse Fundo administrará os recursos, realizando investimentos e aplicações financeiras no Brasil e no exterior, e os ganhos financeiros gerados pelos recursos do Fundo serão transferidos para a União, para aplicação em atividades prioritárias como educação e cultura, redução da pobreza, desenvolvimento tecnológico e inovação.”

Para Daniel Almeida, a descoberta dessas riquezas em petróleo e gás por si só não garantem o desenvolvimento econômico e social do País, alertando que outras nações, que também foram privilegiadas com muito petróleo, perderam e ainda perdem oportunidades de alcançar maior grau de desenvolvimento.

Sem tempo a perder

A oposição vem alegando que não há urgência na definição do novo marco regulatório, esquecendo-se de que somente depois de estabelecidas as regras poderão ser arregimentados os agentes econômicos para a participação no processo.

“Não há tempo a perder”, diz Daniel Almeida, acrescentando que “quanto mais demorarmos a definir o novo marco regulatório, mais tarde serão realizados os investimentos necessários, e mais tarde ainda o Brasil passará a colher os frutos desses investimentos.”

De Brasília
Márcia Xavier