Educação bolivariana: uma revolução educacional na América Latina

Com a aprovação da Nova Lei Orgânica da Educação na Venezuela, agosto de 2009, o presidente Hugo Chávez amplia de 10 para 17 ou 18 anos a responsabilidade do Estado com o financiamento da educação neste país e, implanta mecanismos importantes para combater os deficientes índices de cobertura e baixa qualidade no ensino, os problemas de infra-estrutura física das instalações escolares, a carência de profissionais de ensino, a insuficiência de material pedagógico e de todos os instrumentos escolares, e, principalmente, estabelece uma política forte de enfrentamento ao desequilíbrio de oportunidades educacionais para com sua gente, e, em especial: a população rural, as que habitam as áreas urbanas marginais, as áreas de fronteira e as áreas indígenas.

Vejamos alguns pontos importantes da nova lei educacional venezuelana:

– proclama o “Estado Docente”, ou seja, o Estado assume a educação como um direito humano universal, um bem público que é direito social fundamental, inalienável, irrenunciável de todas as pessoas e que deve ser garantido integralmente pelo Estado;

– não permite mais a cobrança de matrícula, ou de qualquer outro tipo de taxa no ensino público, pois essa prática é uma característica do sistema neoliberal;

– impõe normas severas para as instituições privadas educacionais. Todas as escolas privadas ficam obrigadas a ensinar os princípios da “educação bolivariana” (explicaremos abaixo);

– obriga as empresas privadas contribuirem nas instalações, contratação de pessoas e execução de todas as etapas da educação, do maternal a pós-graduação, inclusive abrindo espaço na mídia privada para divulgar a educação bolivariana;

– estabelece uma educação baseada numa consciência ecológica que contribua na preservação da biodiversidade e da sociodiversidade e que garanta o aproveitamento racional dos recursos naturais;

– reafirma o princípio da “laicidade” da educação, ou seja, o processo de ensino deve garantir que todas as pessoas possam ter sua religião sem imposições. Sendo assim, proíbe que o Estado Venezuelano continue patrocinando a educação da Igreja Católica, abolindo essa imposição doutrinária das escolas;

– estabelece a igualdade de gênero, raça e etnia no ensino venezuelano;

– reforçar a importância das artes, das atividades de lazer e dos esportes na formação do indivíduo;

– cria o Sistema Nacional de Formação, para desenvolver um programa especial de formação de docentes com base na educação bolivariana;

A “Educação Bolivariana” é inspirada nos ideais do venezuelano Simon Bolívar (1783- 1830), considerado o pai da libertação da América Latina, por ter sido o principal ator na libertação da Venezuela e de vários outros países neste continente. Bolívar libertou todos os escravos nos países por onde passou e defendeu intensamente a liberdade e autonomia dos povos latinos. A “Educação Bolivariana” é regulamentada na Venezuela com a Nova Lei Orgânica da Educação, de 2009. No entanto, dois outros momentos anteriores são importantes:

a) a aprovação da Constituição da República Bolivariana da Venezuela, em 1999, que estabeleceu as bases legais para a constituição dessa nova Lei;

b) e a experiência de ensino implantada por Chávez a partir de 2003, que proporcionaram as bases empíricas para sua implantação definitiva dessa idéias;

Vejamos então como funciona o sistema educativo Bolivariano e alguns dos princípios educacionais contidos em cada uma de suas fases.

1. Educação Básica

1. 1. Educação Inicial (Simoncito), da gestação aos 6 anos

Inicia-se ainda na fase da gravidez, pois o Estado oferece atenção as grávidas, com orientações de saúde, alimentação e outras estratégias necessárias ao desenvolvimento da criança desde sua gestação, e continua em duas outras etapas:

Fase maternal (de 0-3 anos);

Fase pré-escolar (de 3-6 anos). O estado oferece atenção integral: cuidado, educação, proteção, higiene, recreação, alimentação e saúde, em corresponsabilidade da família, e com toda sociedade. Garantindo, num regime de integral de 8 horas, nos chamados Centros Simoncitos, com o objetivo de garantir o desenvolvimento pleno, garantindo alimentação e já iniciando as crianças numa formação baseado nos princípios de uma sociedade democrática, participativa, protagônica, multiétnica e pluricultural, com ênfase nos valores de liberdade, honestidade, colaboração, responsabilidade, solidariedade, respeito, entre outros para obter a cooperação, o amor ao trabalho, a convivência, a paz e a harmonia entre as pessoas.

1. 2. Educação Primária (Escola Bolivariana), de 7 aos 12 anos
Ocorrem nas chamadas Escolas Bolivarianas, também baseada na formação integral, seus currículos incentivam:

a) a promoção da justiça social, na qual as crianças se alimentam, recebem ajuda nos deveres, na recreação e dinâmicas culturais;

b) recorda que o povo venezuelano é latino-americano e caribenho, que precisa se vê assim e compreender o Sul, a Centroamérica e as Antilhas, tendo em vista que as possibilidades futuras em comum estão na capacidade de integração do continente;

c) propiciam a organização social, a educação é vista como renovação pedagógica permanente, além das técnicas e estratégias de ensino; mudanças éticas, de reflexão sobre para que ensinar, a quem, que, onde e por que; implica entender a criança como sujeito de sua própria aprendizagem, a partir de sua experiência e de sua acumulação; entende o ensino como a arte formar sujeitos da história.

1.3. Educação Média (Liceu Bolivariano), de 13 aos 18 anos

Os Liceus Bolivarianos são voltados ao atendimento integral da adolescência e da juventude, com políticas especiais de atenção voltada aos indígenas, às pessoas com necessidades educativas especiais, aos negros, à população rural e de fronteiras procurando evitar a evasão escolar das populações historicamente menos favorecidas da Venezuela. Pois, trata-se justamente da fase em que as políticas neoliberais de privatizações implantadas nesse país recrutavam -e ainda recrutam – as pessoas desses seguimentos para a exploração do trabalho. Continuam valendo os princípios anteriores, só que numa fase mais avançada de debates e formação.

2. Educação Universitária, abrangendo a Graduação e a Pós-graduação

Aqui a Lei estabelece a obrigatoriedade das condições de acesso para todas as pessoas, cria (ou amplia pois já existia) programas universitários específicos para os povos indígenas, determina que as universidades devem oferecer todas as condições para um ótimo funcionamento. Os currículos devem promover a criatividade, a troca de experiências e saberes ancestrais, artesanais, tradicionais e populares.

A Lei prever ainda condições especiais para implantação de políticas de formação de Jovens e Adultos que ainda não tiveram acesso aos estudos.

Após essa breve reflexão, concluímos que Hugo Chávez, ousadamente, implanta um golpe na ditadura do capital monopolista Venezuelano, olha com atenção para as camadas populares e vai se consolidando como um grande revolucionário dos tempos atuais, dando esse esplêndido exemplo para os governantes progressistas da América Latina. Em contrapartida, Chávez assombra e aumenta o ódio dos imperialistas e atrai a perseguição da mídia burguesa em todo o continente. O ministro da Educação da Venezuela, Héctor Navarro, acusa os "inimigos do governo" de provocar uma "campanha de depreciação da nova lei" para enganar o povo. No Brasil, por exemplo, a Globo e outras grande emissoras deturpam as informações e tentam ocultar e/ou derrubar os méritos da “Revolução Educacional” dos compatriotas de Simon Bolívar.