Criada Subcomissão Mista para discutir impactos das usinas hidrelétricas
As comissões de Saúde e Meio Ambiente e Assuntos Municipais aprovaram em reunião nesta terça-feira (13) a criação de uma Subcomissão Mista para aprofundar as discussões sobre os impactos sociais, ambientais, econômicos e culturais ocasionados por usina
Publicado 13/05/2008 10:54 | Editado 04/03/2020 17:11
Os proponentes da iniciativa foram os deputados Raul Carrion (PCdoB) e Gilmar Sossella (PDT). A proposta foi aprovada por nove votos.
A sugestão de criação foi feita na última quarta-feira (23), após audiência pública conjunta das comissões que debateu os prejuízos causados às comunidades que vivem próximas as barragens de Barra Grande, Machadinho e Itá, localizadas na bacia do Rio Uruguai.
Conforme o proponente da audiência, deputado Raul Carrion (PCdoB), “o objetivo da subcomissão mista é dar desdobramento ao assunto, verificar problemas em projetos já implantados e evitar futuros prejuízos”.
Outro ponto destacado na audiência pública refere-se a distribuição do ICMS às prefeituras. “Representantes do governo do Estado comprometeram-se a discutir a distribuição do ICMS aos municípios atingidos por barragens. “ Hoje, apenas a cidade sede da usina é beneficiada com o ICMS”, enfatizou Carrion.
Participaram da audiência pública o secretário estadual do Meio Ambiente em exercício, Francisco Simões Pires; o coordenador de assessoria técnica da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura e Logística, Edmundo da Silva; representantes dos consórcios de Itá; da Tracbel Energia, responsável pelas usinas de Itá e Machadinho, e da Baesa Energética Barra Grande. Também estiveram presentes prefeitos de municípios atingidos pelas barragens e representantes da Fepam e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da CEEE e do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).
Isabela Soares