Ministério Público investiga corrupção na Câmara de Vereadores de Natal
Com base em denuncia da procuradora do Município, Marise Costa Souza Duarte, que relatou ao Ministério Público uma conversa que teve com o vereador Sid Fonseca (PR), no dia 27 de junho de 2007 na Procuradoria do Município, este requereu, e teve deferid
Publicado 11/07/2007 17:16 | Editado 04/03/2020 17:08
O promotor Afonso de Ligório, um dos integrantes da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que está à frente das investigações, as prisões temporárias dos vereadores foram requisitadas para garantir o bom andamento da apuração. Ele explica que havia o risco de ocultação de provas durante a investigação.
O juiz Raimundo Carlyle acatou apenas os pedidos do MP para expedir os mandados de busca e apreensão às casas e aos gabinetes dos vereadores denunciados — bem como ao escritório do presidente da Câmara, Dickson Nasser. O magistrado também autorizou as interceptações telefônicas que indicam o pagamento de propinas aos parlamentares, no processo de discussão e votação do Plano Diretor de Natal.
Na condição de substituto temporário do vereador Adão Eridan (PR) – que está em tratamento de saúde -, o vereador Sid Fonseca falou à procuradora que vinha sendo pressionado por Adão a votar pela derrubada dos vetos a três emendas do PDN.
Segundo Sid Fonseca, Adão Eridan alegou que tinha dívidas a pagar e dependia dos 15 mil reais prometidos (não falou por quem) pelo voto favorável às emendas e Sid, como estava ocupando o seu lugar, deveria seguir sua orientação.
Os vereadores que votaram favoravelmente pela derrubada do vetos são: Aquino Neto (PV), Adão Eridan (PR), Adenúbio Melo (PSB), Aluízio Machado (PSB), Bispo Francisco de Assis (PSB), Carlos Santos (PR), Dickson Nasser (PSB), Edivan Martins (PV), Emílson Medeiros (PPS), Enildo Alves (PSB), Geraldo Neto (PMDB), Júlio Protásio (PV), Luís Carlos (sem partido), Renato Dantas (PMDB), Salatiel de Souza (sem partido) e Sagento Siqueira (PV).
Interceptações telefônicas
Interceptações telefônicas feitas pelo Ministério Público comprovam que alguns vereadores negociaram votar em conjunto ‘contra os vetos do prefeito Carlos Eduardo Alves às emendas ao novo Plano Diretor da cidade’. Esse voto em bloco foi realizado, segundo o MP, em troca de “obtenção de vantagem ilícita”.
A petição do Ministério Público cita que, ‘com efeito, na votação que resultou na derrubada dos vetos referidos, alguns vereadores, especialmente Tirso Renato Dantas, Geraldo Ramos dos Santos Neto, Edson (Sargento) Siqueira de Lima, Emilson Medeiros dos Santos, Dickson Ricardo Nasser dos Santos e Adenúbio de Melo Gonzaga trocam entre si telefonemas referentes à divisão do dinheiro relativo à propina acertada’.
No dia 3 de julho deste ano, às 21h52, Renato Dantas e Geraldo Neto conversaram sobre o também vereador Sid Fonseca. Segue trecho da conversa interceptada pelo MP:
Renato Dantas – Sid (Fonseca) é um artista, viu!
Geraldo Neto – Sid é foda, deixou Adão (Eridan) de fora.
Renato Dantas – Homi, mas a gente ganhou mais R$ 1.700.
Geraldo Neto – Mandei, ele foi pegar agora na casa de Assis.
Geraldo Neto (falando com Renato Dantas) – Rapaz deram dois cheques, de Assis foi no (…) banco, (…) cheque de cinqüenta, dois de cinqüenta…
Renato Dantas – Rapaz, tiraram o dinheiro do banco?!?!
Geraldo Neto – (risos), F. Charlier e Hermes…
Renato Dantas – Puta que pariu!
Geraldo Neto – É um risco da porra (…) baixinho sacava tudo em dinheiro e não dava problema nenhuma.
Renato Dantas – Porra nenhuma, porra nenhuma.
No documento, há ainda mais duas interceptações telefônicas, ambas realizadas no dia 4 de julho. A primeira, feita às 9h55, é entre os vereadores Dickson Nasser e Emilson Medeiros. Segue:
Dickson Nasser – Adão eu nem atendo, nem vou atender, agora eu vou fazer uma proposta, tira o cara (Sid Fonseca) hoje e eu converso com ele (Adão Eridan) (…)
Emilson Medeiros – Agora é bom você conversar com os outros antes, para não criar…
Dickson Nasser – Você sabe que ele é ‘cabra de peia’, ele entra coma gente e não abre, agora houve esse incidente, mas vamos falar, vamos conversar.
Emilson Medeiros – Mas ele sabia, foi morte anunciada, né?
Dickson Nasser – Sabia, morte anunciada.
Na segunda escuta, feitas às 12h39, Dickson Nasser e Adão Eridan. Ambos falam sobre ‘conversas’ com outros vereadores. Segue:
Dickson Nasser – O negócio deu zebra viu!
Adão Eridan – Diga isso não, pelo amor de Deus. Eu queria assumir, mas (…) disse que não precisava.
De Natal (RN), Jan Varela.