Pará realiza em maio sua 1ª Conferência de Direitos Humanos

Com o objetivo de analisar a realidade brasileira e paraense ao exercício dos direitos humanos através da elaboração de diretrizes para a construção da política estadual de defesa, proteção, reparação e prevenção, a Secretaria de Justiça do Estado do Pará, realiza nos dias 24 e 25 de maio de 2007, de 08 às 20h, no Centro de Convenções – Hangar/Belém, a I Conferência Paraense de Direitos Humanos e Equidade Social.

 

 

O encontro, que reunirá cerca de mil lideranças da luta por direitos humanos presentes na estrutura do governo e da sociedade, discutirá a necessidade de existência de uma Política Estadual de Justiça e Direitos Humanos, além de debater o novo papel da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, no sentido de fazer com que o Estado do Pará e seu Governo reconheçam a existência de violações tornando-se agente efetivo da construção de uma nova realidade.

 

 

A Conferência será precedida pela realização de seminários e debates, destacando-se os Encontros Regionais (Capanema, Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia, Santarém, Marabá, Breves, Altamira e Paragominas), de onde será elaborado um relatório para compor o relatório geral da I Conferência. .

 

 

O relatório geral ser encaminhado obrigatoriamente a Governadora do Estado, às Secretarias Estaduais que o tema transversa, ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ao Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado e às entidades participantes.

 

 

Na abertura do evento, dia 24, será divulgado um diagnóstico dos Direitos Humanos do Pará. 

 

 

Programação

 

 

Data: 24 e 25 de Maio de 2007
Local: Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar / Belém

 

 

24/05/2007
8h – Credenciamento

8h30 – Mesa de Abertura

Lançamento do Diagnóstico dos Direitos Humanos no Pará

Autoridades

10h – Lanche

 

 

10h30 – Conferência: Direitos Humanos e Equidade Social
Conferencistas:
Marilena Chauí – USP
Fábio Konder Comparato

Debatedores:
Paulo de Tarso Vannuchi – Secretário Nacional de Direitos Humanos
Subtema: Direitos Humanos e Equidade Social no Brasil
Socorro Gomes Coelho – Secretária de Justiça e Direitos Humanos
Subtema: Direitos Humanos e Equidade Social no Pará

Coordenador: Joaquina Barata

Relator: Zélia Amador de Deus

 

 

14h30 – Painéis

Condição Etária e Direitos Humanos
Painelista:
Prof. Terezinha de Jesus – UFPA
Alberto Cury – SNJ
Maria Solange Lourenço Tavares – FUNCAP

Comentadores:
Maria de Nazaré Brasil Lima – ABCMI
Valdir Macieira – Promotor de Justiça
Nadia Bentes – Coord. Do NAECA Def. Publica
 
 
Coordenador:
Maria José – Câmara de Políticas Públicas do Governo

Relator:
Márcio Marcelo – UNE

 

 

2. Populações Negras e Direitos Humanos

Painelista:
Matilde Ribeiro – SEPIR

Comentadores:
Mônica Prates Conrado – UFPA
Domingos Conceição – MOCAMBO
Jorge Lopes de Farias – DRT/Unegro

Coordenador:
Zélia Amador de Deus – UFPA

Relator:
Janne Felipe Beltrão – UFPA

Povos Indígenas e Direitos Humanos

Painelista:
Marcio Meira – FUNAI

Comentadores:
Joaquina Barata – Programa Raízes
Cacique Sergio Tembe
Emilio Kaba

Coordenador:
CIMI

 

 

Relações de Gênero e Direitos Humanos

Painelista:
Secretaria Nacional das Mulheres

Comentador:
Conselho Estadual de Direitos da Mulher
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
Joelma Leite – Secretaria Municipal da Mulher de Parauapebas

Coordenador:
Luzia Alvares – UFPA

Relator:
 Eneida Guimarães – UBM

 

Direito a Livre Orientação Sexual e Direitos Humanos

Painelista:
Programa Brasil Sem Homofobia – Governo Federal
Prof. Ernani Chaves – UFPA
     
Comentador:
Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros
Cidadania, Orgulho e Respeito – COR
Tânia Bandeira – Núcleo Defens Publica

Coordenador:
Grupo Homossexual do Pará – GHP

Relator:
Movimento dos Homossexuais de Belém – MHB

 

 

Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos
Painelista:

Maria Isabel Maior – Coordenação Nacional de Integração a Pessoa com Deficiência / Governo Federal
Regina Barata – Alepa

Comentadores:
Antonio Carlos Junior – ASCEPA
Federação das APAES

Coordenador:

Relator:
Dorimar Pacheco – Movimento da Pessoa com Deficiência

Portadores de Sofrimento Mental e Direitos Humanos

Painelista:
Esther Arantes – Comissão Nacional de DH do CFP

Comentador:
Jureuda Duarte – CENPREN
Benedito Paulo Bezerra – Sociedade Paraense de Psiquiatria

Coordenador:
Rodolfo Valentim – Movimento de Luta Antimanicomial 

Relator:
Marupiara Guerra – Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes

 

 

Pobreza e Direitos Humanos

Painelista:
Frei Beto

Comentadores:
CARITAS
OAB
Defensoria Pública
Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais

Coordenador:
Jean François – Coordenador da Câmara de Gestão de Defesa Social

Relator:
Moisés Alves – Projeto Cidadania

 

 

Intolerância Religiosa e Direitos Humanos

Painelista:
Professora Anaysa Virgolino – Antropóloga-UFPA

Comentador:
Cultos Afro Religiosos
Movimento Evangélico
CNBB
Igreja Episcopal Anglicana do Brasil

Coordenador:
INTECAB

Relator:
Secretaria de Justiça – SEJU

 

 

Terra, Trabalho Escravo e Direitos Humanos

Painelista:
Gersino Filho – Ouvidor Agrário Nacional
Subcomissão do Trabalho Escravo no Senado Federal – Presidente Jose Nery

Comentador: 
Ulisses – MST
AMATRA
Loris – MPT
CPT

Coordenador:
Orlando Canuto – SEJU

Relator:  
Ronaldo Marcos de Lima Araújo – UFPA

 

 

 

Acesso a Justiça, Sistema Penitenciário e Direitos Humanos

Painelista:
Desembargador Cláudio Montalvão

Comentadores:
Sandoval Bittencourt – SUSIPE
Oswaldo Coelho – Conselho Estadual de Política Penitenciária
Manoel Figueiredo Neto – Coord. Do Núcleo Penal Defens. Publica
MP
Pastoral Carcerária

Coordenador:
Margui Gaspar Bittencourt – Vara de Execução Penal-TJE/PA

Relator:
Mario Hesketh – SEJU

 

 

20h – Programação Cultural

Documentários: “Expedito em Busca de Outros Nortes”
      “Nas Terras do Bem Virá”

 

 

25/05/2007

 

 

8h30 – Mesa Redonda: Poder Executivo e Sistema Estadual de Direitos Humanos
Expositores:
Luiz Romano da Motta Araújo Neto – SEJU
Cláudio Puty – Secretário de Governo
Vera Tavares – Secretária de Segurança Pública do Pará
Sandoval Bittencourt – Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará
Anelyse Santos de Freitas – Defensora Geral do Estado do Pará
Maria Solange Lourenço Tavares – Presidente da FUNCAP

Comentador:
Paulo Carbonari – Sistema Nacional dos Direitos Humanos

Coordenador:
Ângela Sales – OAB

Relator:
Roberto Martins – SEJU

 

 

10h – Lanche

 

 

10h30 – Princípios e Acordos Fundamentais de Direitos Humanos

Expositores:
OEA –Antonio Cançado Trindade
UNICEF
OIT
Anistia Internacional
ONU

Comentador:
José Maria Quadros de Alencar – TRT 8º Região

Coordenador:
Bernadeth ca ten – CDH ALEPA

Relator:
Humberto Mariano de Almeida – SEJU

 

 

12h Almoço

 

 

14h – Mesa Redonda: Democracia, Desenvolvimento, Ecologia e Direitos Humanos

Expositores:
Maurílio Monteiro – Secretário Estadual de Desenvolvimento
Walmir Ortega – Secretário Estadual de Meio Ambiente
Lucio Flavio Pinto
Prof. Edmilson Rodrigues (UFRA)
 
Comentador:
João Pedro Stédile – MST

Coordenador:
Araceli Lemos

Relator:
SEJU

 

 

16h30 Lanche

 

 

16h45 Mesa Redonda II: Educação para uma Cultura de Paz e Direitos Humanos
Expositores:
Coordenador do Plano Nacional de Educação e Direitos Humanos – MEC
Mário Cardoso – Secretário Estadual de Educação
Edílson Moura – Secretário Estadual de Cultura
Paulo Weil – Coordenador do Mestrado em Direitos Humanos – UFPA
Cecília Coimbra – Conselho Federal de Psicologia – C D H

Coordenador:
Coordenador do Curso de Direito da CESUPA

Relator:
SEJU

 

 

19 h Mesa de Encerramento: Apresentação da Carta do Para em Defesa dos Direitos Humanos e Equidade Social

20h – Ato Show de Encerramento