Potencial mineral do Tocantins

Jornal do Tocantins

Halum não é candidato O atual presidente da Assembléia Legislativa, Cesar Halum (PFL), garantiu que não é candidato à reeleição para o cargo. Pelo menos por enquanto, o caminho fica mais livre aos colegas que almejam dirigir a Casa.

Regras para corte de energia elétrica Os cortes por falta de pagamento não serão feitos depois das 12 horas de sexta-feira nem na véspera de feriados. A medida vale para Palmas, Araguaína e Gurupi e beneficiará cerca de 150 mil consumidores. A empresa também se compromete a religar a luz no mesmo dia, se o consumidor quitar a dívida, fizer a solicitação até as 16 horas e pagar a taxa de urgência.

Orçamento para 2007 Na Lei Orçamentária Anual de Palmas, a previsão orçamentária para 2007 é de R$ 455,8 milhões, cerca de R$ 61 milhões a menos que a previsão orçada para este ano. Essa diminuição na previsão é o resultado de um ajuste em um item da receita, especificamente o que se refere a ‘Transferências de Capital’. Em 2006 o orçado neste item foi de R$ 171 milhões e para 2007, cerca de R$ 82 milhões. A novidade para 2007 é que a LOA identificará as ações pertencentes ao Orçamento Criança e Adolescente, de forma a evidenciar com clareza e objetividade o montante de recursos destinados a proteção e desenvolvimento da criança e do adolescente.

Potencial mineral O Tocantins tem potencial para industrializar o setor extrativo mineral, podendo agregar a experiência de estados mais avançados. A avaliação é do diretor-adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), João Cezar Freitas Pinheiro, que participou ontem da abertura do 1º Encontro de Mineração do Estado do Tocantins.

Explicações sobre frontispícios A juíza de direito da 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Flávia Bovo, determinou que o Governo do Estado não retire mais nenhum monumento da Praça dos Girassóis, em Palmas. Além disso, solicita que o governo esclareça onde estão os frontispícios e apresente um laudo que comprove a necessidade da retirada da obra, seja para manutenção ou qualquer outra finalidade. A determinação foi expedida em resposta à ação popular com pedido de liminar da ex-secretária da Fundação Cultural, Kátia Rocha, protocolada no Fórum de Palmas, no último dia 31.

Buracos nas ruas de Gurupi Com início do período chuvoso a população gurupiense volta a se preocupar com um antigo problema: os buracos. Estes não apenas incomodam, mas também causam prejuízos.

clebertoledo.com.br

Guaraí quer exoneração de presidente da Funderg A Câmara de Gurupi concluiu, nesta semana, relatório que pede a demissão do presidente da Funderg, Ferando Fiel. Ele é acusado de cometer uma série de irregularidades à frente da faculdade da cidade. O documento deverá ser enviado ao Ministério Público.

Festa de Gurupi terá Elba Ramalho O prefeito de Gurupi João Cruz (PPS), para comemorar os 48 anos de emancipação política e administrativa da cidade, está trazendo, dia 14, a cantora Elba Ramalho, que fará um show no Parque Mutuca.

Comissão presidida por Leomar realiza reunião sobre acidente com avião da Gol

09/11/2006 16:39:17

Nesta quinta-feira, ocorreu a audiência pública sobre as investigações para apurar as causas do acidente com o Boeing 737-800 da Gol, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), presidida pelo senador Leomar Quintanilha (PCdoB/TO).

Participaram da reunião a advogada Carla Coelho, como representante da Gol Transportes Aéreos; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Direito Civil, Jorge Amaury Maia Nunes; e Eulália Machado de Carvalho, que perdeu o marido, Luís Antônio Pereira de Carvalho, no acidente.

O avião (que ia de Manaus para o Rio de Janeiro, com escala em Brasília) caiu no norte de Mato Grosso após colisão com um jato executivo Legacy 600, que fazia vôo inaugural entre São José do Rio Preto (SP) e os Estados Unidos. No acidente, morreram 154 pessoas. Os passageiros do Legacy, adquirido recentemente pela companhia norte-americana Excel Air da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer S.A), sobreviveram.

Todos os integrantes da comissão e participantes da audiência pública fizeram um minuto de silêncio em respeito às vítimas do acidente aéreo. Carla Furtado Coelho disse que houve falhas que ocasionaram o desastre e destacou o trabalho desenvolvido para o resgate dos corpos: “A empresa fez o possível para preservar as famílias envolvidas”. A advogada argumentou que a empresa tem suas responsabilidades no episódio e tratará das indenizações com os parentes das vítimas caso a caso. Informou que as conversas sobre indenizações para os que já querem tratar do assunto estão sendo conduzidas por consultores jurídicos da empresa, de forma individual. Disse também que, há três semanas, famílias das vítimas estão sendo visitadas em todo o país por representantes da Gol.
Segundo a advogada, “a Gol tem as suas responsabilidades definidas e elas serão cumpridas.

A condução das indenizações está sendo feita de forma peculiar. Algumas famílias entendem que esse não é o momento de discutir esse assunto. Outras famílias pensam o contrário e nos procuraram para dizer que não se consideram representadas pelos comitês de familiares”.

Jorge Amaury Maia Nunes lembrou que os parentes das vítimas têm possibilidade de conseguir que a Gol reveja o montante da indenização para obter valores superiores à indenização tarifada. Ele comparou os dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica com os do Código de Defesa do Consumidor e acrescentou que as empresas são obrigadas a ter seguro, embora este seja de pequeno valor. Na sua opinião, são precipitadas as ações que têm sido ajuizadas no Brasil e no exterior, “de forma açodada. O Código Brasileiro de Aeronáutica diz que quem paga o seguro isenta-se de responsabilidade . Qualquer recibo tem que ser lavrado com muita cautela no sentido de que quem receba o seguro não fique impedido de recorrer à reparação integral pelo dano. Mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já deliberou que o pagamento do seguro não impede a pessoa de ir a juízo buscar o que acha devido”.

Eulália Machado de Carvalho criticou o Instituto Médico Legal de Brasília porque ele ainda não forneceu o laudo necroscópico das 154 vítimas e reclamou da empresa aérea: “Precisamos de documento escrito da Gol. É tudo de boca. Recebi um telefonema oferecendo seguro obrigatório no valor de catorze mil reais. O seguro é datado de 1995, sem reajuste”.

O senador Leomar Quintanilha anunciou que “a comissão promoverá outros debates para acompanhar as investigações sobre o acidente aéreo”. (Carlos Pompe, assessor de comunicação do senador Leomar Quintanilha/ Legenda: Foto: Célio Azevedo)

Folha de S. Paulo

Sessão bocejo. Três senadores -José Sarney (PMDB-AP), Mão Santa (PMDB-PB) e Leomar Quintanilha (PC do B-TO)- cochilaram ontem durante o discurso do presidente do Peru, Alan García. Quintanilha tirou até os sapatos para ficar mais à vontade.