Prefeitura tucana abandona 35 mil livros didáticos

A prefeitura de Taubaté (interior de São Paulo), sob administração do tucano Roberto Peixoto, abandonou nos porões de duas escolas da cidade cerca de 35 mil livros enviados gratuitamente pelo governo federal à rede municipal de ensino. A denúncia foi publicada na edição nº 647 do informativo Linha Direta, publicado pelo Diretório Estadual do PT de São Paulo.

Em vez de livros, a prefeitura optou por apostilas de um sistema educacional privado, o que custou aos cofres públicos R$ 33,4 milhões. De acordo com o informativo, o valor representa mais de 10% do orçamento do município, estimado em R$ 300 milhões. "Não há motivo técnico para o abandono dos livros, não houve custo algum para o poder municipal", disse o vereador Jeferson Campos (PT), de Taubaté.

A deputada Neyde Aparecida (PT-GO), presidente da Comissão de Educação da Câmara, também criticou a substituição dos livros pelas apostilas. "Acho um absurdo. Às vezes, alguns municípios se pautam por modismos e deixam de aplicar metodologias que estão em curso com experiências exitosas. Os livros didáticos são escolhidos pelos próprios professores, não é o Ministério da Educação que indica aleatoriamente", afirmou.

O valor gasto para o compra dos livros, que seriam destinados a todas as unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da cidade, foi de R$ 210 mil, pagos quase integralmente pelo governo federal. O governo federal, pelo Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), é responsável por 99% do valor da aquisição dos livros, enquanto o restante fica por conta do governo do estado.

No caso das apostilas, a prefeitura utilizou recursos repassados pela União por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). As apostilas, segundo o vereador Jeferson Campos, não passaram pelo crivo do Ministério da Educação.

O vereador solicitou ao Ministério Público de São Paulo em Taubaté a abertura de inquérito sobre o caso. Ele defende a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara dos Vereadores da cidade. Mas admite que a possibilidade de investigação pelos parlamentares é remota. "O governo possui a maioria", afirma.

Para a deputada Neyde Aparecida, a decisão da Prefeitura de Taubaté "tem motivação política". "Isso é um equívoco muito grande. As políticas educacionais são de Estado, e não de um governo", disse.

Fonte: Agência Informes