Integração latino-americana é tema de debate na Câmara
Seminário Desafios da Integração da América do Sul reúne dia 13, em Brasília, nomes importantes da política e da justiça como o presidente da Câmara, Aldo Rebelo e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Gra
Publicado 01/06/2006 16:59
A Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e o instituto de pesquisas jurídicas Opinio Iuris realizam no dia 13 de junho, terça-feira, o seminário Desafios da Integração da América do Sul. O evento pretende discutir do ponto de vista político, econômico e jurídico as alternativas de união para os países latino-americanos tendo em vista o enfrentamento do imperialismo estadunidense. Entre os debatedores estão nomes como o presidente da Câmara, Aldo Rebelo; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau; a deputada federal Socorro Gomes (PCdoB/PA), presidente do Cebrapaz e o senador Sérgio Zambiazzi, presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
A temática abordada visa aprofundar a reflexão com relação aos desafios que os países da América Latina terão de enfrentar para formar um bloco coeso, capaz de fazer frente ao cenário unipolar, de hegemonia estadunidense. O Brasil, maior nação da América do Sul e uma das maiores do mundo, joga papel estratégico no processo de construção da integração do nosso subcontinente e na superação dos obstáculos.
As potencialidades são enormes, assim como são expressivos os avanços alcançados. Mas também há grandes debilidades a serem enfrentadas. Entre elas, o passado comum entre as nações do sul, de exploração colonial, expostas à pressão política das nações mais fortes, além do baixo desenvolvimento econômico. O êxito eleitoral no Brasil, Venezuela, Argentina, Uruguai, Chile e Bolívia de candidatos que se identificam com o projeto comum de integração e resistência, demonstra que os povos são simpáticos a uma nova formatação de forças mundial que possibilite o desenvolvimento dos países mais pobres.
O seminário Desafios da Integração da América do Sul é uma realização do Instituto de Pesquisas Jurídicas Opinio Iuris, da Câmara dos Deputados e da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul com o apoio do Instituto Maurício Grabois, Centro de Estudos Sindicais, ANAMATRA, ABRAT, JUTRA, ALAL, FENAJUFE.
9h às 9h30: Abertura
– Deputado Aldo Rebelo, presidente da Câmara dos Deputados
– Senador Sérgio Zambiazzi, presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
– Deputada Socorro Gomes, presidente do Cebrapaz
– Juíza do Trabalho Antonia Mara Vieira Loguercio, presidente do Opinio Iuris Instituto de Pesquisas Jurídicas
9h30 às 11h30
Desafios Institucionais e Jurídicos:
a construção das instituições e das normas da integração
Conferencista: Eros Grau, ministro do Supremo Tribunal Federal
Debatedores: Durval Noronha De Goyos, professor de Direito Internacional e Jaime Lipovetski , advogado e professor da Universidade Tres de Febrero de Buenos Aires
Coordenador: deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA)
Relator: Messias de Souza, advogado do Opinio Iuris
Desafios Políticos e Econômicos:
as resistências internas e externas à integração regional
Conferencista: Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores
Debatedores: Dr. Rosinha, deputado pelo PT/PR, secretário da Comissão Parlamentar do Mercosul e Luis Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia
Coordenadora: deputada federal Marinha Raupp (PMDB/RO)
Relator: Paulo Guimarães, advogado Opinio Iuris
13h45
Encerramento: Aprovação da Carta de Brasília
com informações do Opinio Iuris