Justiça bloqueia os bens de mulher e assessor de Janene
A 2.ª Vara Federal Criminal de Curitiba decretou a indisponibilidade de bens e o bloqueio de ativos financeiros – contas bancárias, aplicações, entre outros – de assessores e da esposa do deputado José Janene (PP).
Publicado 30/05/2006 09:24 | Editado 04/03/2020 16:55
A medida atinge fazendas, imóveis urbanos e veículos, patrimônio cujo valor declarado à Receita Federal é de R$ 2 milhões. Não se incluem nesse cálculo dinheiro e outros ativos depositados em instituições financeiras, também bloqueados em virtude da decisão judicial.
A partir do cruzamento entre informações prestadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), por bancos e pela Receita Federal, foi possível identificar que os investigados vêm, desde 2003, movimentando valores e adquirindo patrimônio absolutamente incompatível com seus rendimentos. Segundo a Justiça Federal, enquanto Meheidin Jenani, primo do parlamentar, e sua esposa Rosa Alice Valente recebiam depósitos de altos valores de empresas diversas, Stael Fernanda, esposa de Janene, adquiria diversos bens, cujos valores são absolutamente incompatíveis com sua renda declarada.
Embora declarasse como única fonte de renda o salário de R$ 5.000,00 mensais pago pela Câmara dos Deputados empregada no gabinete de seu marido, Stael adquiriu, no período de 2003 a 2005, um patrimônio de mais R$ 2 milhões em valores declarados à Receita Federal.
A Justiça Federal estima que o valor desse patrimônio seja na realidade maior, pois alguns bens possuem valor real significativamente superior ao declarado à Receita Federal, como a mansão construída em condomínio de luxo na cidade de Londrina/PR. Enquanto documentos apreendidos na última semana pela Polícia Federal indicam que já foram pagos, somente à construtora responsável pela obra, aproximadamente R$ 1,8 milhão, o valor declarado ao fisco foi de apenas R$ 20.000,00.
A decisão foi proferida na semana passada, mas o sigilo somente foi levantado após a execução integral das medidas. Em alguns casos, contudo, a partir das informações prestadas por cartórios e pelo Detran, já foi possível constatar que determinados bens declarados pela investigada estão registrados em nome de terceiros. Enquanto não for julgado, ou caso seja absolvido pela Câmara de Deputados, José Janene não poderá ser investigado ou ser alvo de medidas decretadas pela Justiça Federal de 1.ª instância, pois goza do chamado foro privilegiado.
Depoimento
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vai ouvir amanhã o depoimento do deputado José Janene (PP-PR), sete meses depois da instauração do processo contra ele por quebra de decoro. A audiência foi pedida pelo próprio parlamentar, depois que o relator do processo, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), anunciou que entregaria o relatório do caso sem ouvi-lo.
Ex-líder do PP, Janene é acusado de ter recebido R$ 4,1 milhões do "valerioduto", por meio de saques feitos por seu assessor João Cláudio Genu. Janene está de licença médica desde setembro por causa de uma cardiopatia grave e já tentou suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) a tramitação do processo contra ele, pedido que foi negado. O parlamentar também solicitou à Câmara aposentadoria por invalidez, mas a Mesa Diretora negou o pedido e decidiu continuar o processo por quebra de decoro. O Conselho de Ética vai garantir acompanhamento médico a José Janene durante o depoimento.
Fonte: Rhodrigo Deda – Paraná-Online