Dulci: 2º mandato terá crescimento acelerado
O ministro Luiz Dulci (Secretaria-geral da Presidência) está confiante de que o Brasil crescerá de forma mais acelerada num provável segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta entrevista, o ministro analisa o entusiasmo da
Publicado 29/05/2006 16:52
O ministro também opina sobre como construir uma base de sustentação mais consolidada que a atual e desbanca as críticas à política externa surgidas na oposição após a decisão do governo boliviano de nacionalizar a exploração do gás e do petróleo.
Leia abaixo a entrevista, concedida na última terça-feira (23), durante festa de inauguração do escritório nacional do PT em Brasília:
Qual sua expectativa para esta eleição que pode reeleger o presidente Lula?
Tenho viajado muito pelo país, nos fins de semana, a convite dos diretórios regionais do PT, e tenho podido verificar que, não só minha expectativa pessoal, como a expectativa das nossas bases militante e social é muito positiva. E com razão. Não é uma expectativa abstrata, porque tem raízes muito concretas, assentadas no carisma e no prestígio do presidente Lula, que depois de um ano de verdadeiro massacre das forças conservadoras, ele tem uma força popular extraordinária. Mas além disso, a expectativa favorável é baseada no saldo de realizações do nosso governo. A gente ouve as pessoas falarem do preço do arroz e dos outros alimentos básicos, que caiu muito, do preço do cimento e dos outros materiais de construção, que caíram muito; a agricultura familiar, que deu um salto extraordinário; a educação pública, que foi resgatada. A gente ouve da boca do povo, das pessoas comuns -que não são militantes políticas, nem têm opinião política específica -, um testemunho da qualidade e da força do nosso governo. E as pessoas dizem: fui tudo ótimo? não; houve erro? houve. Mas o saldo é muito positivo. As realizações positivas são muito superiores aos erros que foram cometidos e estamos tratando de corrigir. O que vejo é uma perspectiva muito favorável para a nossa disputa eleitoral deste ano.
O que é possível avançar num próximo mandato?
Não há dúvida de que é possível avançar, porque no primeiro mandato nós herdamos o país numa profunda crise financeira. Então, foi necessário fazer sacrifícios, o governo fez sacrifícios, a sociedade brasileira fez sacrifícios, mas a crise econômica – fruto de dez anos de neoliberalismo – foi superada pelo governo Lula. Foram criadas as condições para que o país voltasse a crescer. Hoje o Brasil está crescendo de modo sustentável. Já começou a distribuir renda. Já começou a democratizar o poder. Mas, com certeza, nós vamos poder dar um salto de qualidade no próximo governo muito grande. Podemos avançar de maneira muito mais acelerada, tanto no crescimento, na distribuição de renda, quanto na democratização do Estado. Então, nós temos muito a comemorar pelo que foi realizado e conquistado nesse governo. Mas a gente pode ter como lema do próximo governo aquela belíssima frase do Gonzaguinha: "se muito vale o já feito, mais vale o que será".
O que falta melhorar num próximo governo? O que o governo avalia que foi mais frágil?
O ritmo de crescimento econômico. Mantida a inflação baixa, com responsabilidade fiscal, com responsabilidade monetária, o país pode crescer a uma taxa média mais alta do que cresceu neste primeiro governo. No entanto, a taxa de crescimento do primeiro governo Lula foi muito superior aos oito anos do período do governo neoliberal do presidente Fernando Henrique. Mas o crescimento no segundo governo pode ser muito maior, porque as condições foram criadas para isso. Nós não estamos mais subordinados à lógica do Fundo Monetário Internacional às regras rígidas e ortodoxas do Clube de Paris. Reduzimos a vulnerabilidade externa do Brasil. O Brasil não deve nada em dólar. Quando tem uma crise internacional, uma oscilação brusca dos mercados, graças ao governo Lula, o Brasil está muito mais protegido, muito menos vulnerável aos efeitos dessas crises. Isso nos permite avançar muito. As políticas industriais, por exemplo, que nós começamos a adotar, vão se desenvolver plenamente no próximo governo. O resgate do SUS, da saúde pública, o resgate da educação pública, inclusive com o governo federal apoiando o ensino público nos Estados e nos municípios. Tudo isso nós vamos poder avançar muito. Já foi estabelecida uma política permanente de valorização do salário mínimo. O salário mínimo já melhorou bastante. O aumento de 2006 foi o maior dos últimos doze anos. Mas ele precisa melhorar muito mais.
O tema da segurança vai ser cobrado durante esta campanha. O que o governo Lula tem a dizer sobre o assunto?
O governo Lula instaurou o Susp, o Sistema Único de Segurança Pública, aproveitando a experiência positiva do SUS. Agora as polícias militares, as polícias civis, os sistemas de inteligência das 27 unidades da Federação estarão integrados. Só que, o que nós tivemos no primeiro governo – e não podia ser diferente -, é o esforço para reverter um século de fragmentação federativa. O que nós pegamos foi o início desse sistema. No segundo governo é que será consolidada a política externa independente, soberana, que já produziu seus resultados éticos, políticos e comerciais também muito importantes. Mas uma parte dos resultados vai acontecer num segundo governo. Eu diria exatamente isso: o primeiro governo do presidente Lula iniciou a transformação do país. A consolidação desse processo transformador vai se dar num segundo governo.
Esta relação com uma base de sustentação do governo se mostrou tumultuada. Que avaliação o senhor faz desses três anos de uma relação tão difícil?
Esta foi uma experiência que, com seus acertos e erros, nós devemos levar em consideração, aproveitar, analisar com muita serenidade. Na minha opinião, e é apenas uma opinião, quem ganha uma eleição presidencial, mesmo da maneira espetacular como o presidente Lula ganhou, não necessariamente tem maioria no parlamento. Numa democracia como a nossa, é preciso construir a maioria no parlamento. Senão, acabamos não tendo a governabilidade democrática. Mas é preciso construir esta base num horizonte programático definido. Acho que poderemos, com a experiência construída no primeiro mandato, estruturar esta relação em torno de compromissos de governo e numa co-responsabilidade efetiva de governo. Não apenas fazendo acordos pontuais, em torno de votações importantes, mas criando uma coligação de partidos que tenha a responsabilidade efetiva de executar o programa de governo. Eu acredito que isso é possível. Que é combinar aquele que eu chamo de governabilidade parlamentar, que é imprescindível à democracia, complementado pela governabilidade social. Ficou muito evidente, durante a crise política, que a participação dos movimentos sociais seria decisiva para que a democracia substantiva, para que ela não seja apenas formal. No primeiro mandato os movimentos sociais brasileiros adquiriram uma vivência, uma experiência e um conhecimento do funcionamento da máquina pública do governo federal. Hoje, os movimentos não se limitam a fazer reivindicações. Eles já são capazes de participar diretamente da elaboração e da execução das políticas públicas de governo. Isso é muito importante também para que possamos ter as alianças partidárias, que são necessárias, mas sem que fiquemos subordinados a determinadas situações que favorecem o fisiologismo.
Como o senhor avalia a integração do continente, após os últimos incidentes envolvendo a Venezuela e a Bolívia, ou o Uruguai e a Argentina? De que forma o governo do Brasil pode responder a isso?
É sempre bom lembrar que, em 2001 e 2002, o Mercosul, por exemplo, tinha praticamente congelado. A relação comercial entre os países era pequena, muito menor do que é hoje, as relações políticas muito limitadas. Era um projeto que estava em compasso de espera. A partir de 2003, não só por iniciativa do Brasil, mas é claro que o presidente Lula teve um papel central, o Mercosul foi retomado. O nível de relação comercial entre os países do Mercosul é muito superior ao que era antes do governo Lula. Além da relação comercial existe uma relação política muito mais estreita. Uma relação social, do movimento sindical, das igrejas, dos movimentos populares do Brasil e da Argentina, e de outros países, muito maior. Se não fosse assim, outros países não estariam querendo se tornar membros permanentes do Mercosul, como é o caso da Venezuela que já solicitou esta adesão formal. Agora… a União Européia levou mais de 40 anos para se consolidar. Porque os processos de integração são necessários, são imprescindíveis no mundo de hoje, mas não são fáceis. Cada país tem as suas características peculiares, as suas tradições e, às vezes, até os seus preconceitos. Os tamanhos são diferentes. Alguns são de economias baseadas na exportação agrícola de produtos primários, não conseguem fazer nem a transformação dos produtos agrícolas. Outros países, como o Brasil e a Argentina, já são fortemente industrializados. A compatibilização dos interesses nacionais é um desafio. Mas eu classificaria os problemas que o Mercosul e a América Latina vivem hoje como uma crise de crescimento, e não como um impasse estratégico. Impasse estratégico o Mercosul vivia durante o período neoliberal, quando cada país tinha uma política macroeconômica diferente. As estratégias de cada país não eram compatíveis. Hoje, não. Nós temos problemas? Temos. Mas temos relação política adequada, temos companheirismo entre os presidentes, os interesses são complementares. O que nós temos que considerar é que os conflitos são naturais.
Se não houvesse processo de integração também haveria conflito. Temos que identificar os conflitos, tratá-los com serenidade numa perspectiva de superação. Eu estou convencido de que o Mercosul será consolidado estrategicamente e, a médio prazo, também a Comunidade Sul-Americana de Nações.
Fonte: Portal do PT