CONAM e MDM buscam apoio da OAB para movimento pela moradia
Publicado 24/05/2006 15:20 | Editado 04/03/2020 16:54
O Diretor da CONAM Upiraktan Santos e o Coordenador do Movimento pelo Direito à Moradia Edson Alves, foram recebidos hoje pelo membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB Dr. Noaldo Meireles. A reunião foi para pedir o apoio da OAB com relação a liminar que ordena o despejo das 110 famílias que ocupam o Prédio do INSS em João Pessoa desde 31 de janeiro de 2004.
A liminar ordena que as famílias desocupem o local até o próximo dia 10 de junho. De acordo com Upiraktan Santos, a intenção da CONAM é negociar uma dilatação desse prazo até que sejam entregues pela Prefeitura Municipal de João Pessoa o Conjunto habitacional que abrigará essas famílias. “Nesse sentido é fundamental o apoio da OAB”.
Ainda de acordo com Upiraktan, Dr Noaldo Meireles intermediará uma reunião entre a Procurador Geral da República na PB, a Procuradoria Geral do INSS, a Secretaria de Habitação de João Pessoa e os representantes do Movimento de Moradia para discutirem alternativas ao despejo ordenado pela liminar. O objetivo das entidades é manter a ocupação pacificamente até março de 2007, prazo fixado pela Prefeitura da capital para a entrega das novas casas.