Mercosul terá novo padrão alfandegário em 2008
O Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) decidiu que adotará um novo código aduaneiro comum a partir de 2008, informou a chancelaria argentina, após uma série de reuniões de “alto nível” em Buenos Aires.
Publicado 24/05/2006 14:35
Depois de três encontros na capital argentina, os Coordenadores Alternados dos países membros do bloco, junto aos Diretores de Alfândegas, entraram num "consenso sobre quase todos os pontos que mereciam uma definição política de alto nível antes da etapa de redação do Código", indicou um comunicado da chancelaria. "É um avanço muito importante este que estamos conseguindo. Estes trabalhos visam alcançar, nos prazos estabelecidos, a união aduaneira e a eliminação das tarifas", disse Eduardo Sigal, subsecretário argentino da Integração Econômica e coordenador da reunião. Sigal acrescentou que em 2008 já haverá livre circulação de mercadorias no Mercosul e os produtos que entrarem no bloco serão tributados em apenas uma alfândega com norma comum harmonizada.
A única questão pendente é a da "Aplicação e Território Aduaneiro" no mar e nas águas territoriais. Segundo uma fonte, os governos estão analisando diversas alternativas para estabelecer uma regra única, tendo em conta a particular situação geográfica que caracteriza cada país. Os negociadores devem voltar a se reunir no dia 12 de junho em Buenos Aires para definir o ponto pendente e elaborar o documento final que servirá de base para a redação do futuro Código Aduaneiro do Mercosul. A unificação dos códigos aduaneiros, junto à reforma institucional do Mercosul, serão os dois temas centrais da cúpula presidencial que será realizada na província argentina de Córdoba (centro do país), nos dias 20 e 21 de julho deste ano.
Com agências