PCdoB de MG aprova estratégia para eleições 2006

A reunião foi aberta com a atualização política exposta pelo camarada Dilermando Toni, membro do Comitê Central. Diller disse que a batalha em Minas Gerais é uma das mais importantes, pelo significado ideológico e político, e temos  eleger a Jô Moraes deputada federal e manter o espaço na Assembléia Legislativa estadual. “O partido ganhou muito prestígio, tem condições de influir, crescer e para isso temos que eleger em nível nacional pelo menos 15 deputados federais e Minas não pode ficar de fora.”
 
Ainda ressaltou a importância da batalha nacional, “estas  eleições é para elevar o patamar da experiência conquistada em 2003 ou uma possível derrota de Lula retrocede com o tucano Alkimim, que representa os setores conservadores das elites,  quando o país ficará subordinado em relação a política externa, fará a 3º etapa da reforma da previdência, o superávit será bem maior, acabará com a autonomia do Banco Central e o atual papel do BNDES, além de criminalizar os movimentos sociais, em especial o MST.
 
Governo Lula  positivo e no sentido dos avanços
 
O dirigente destacou a opinião do partido em relação ao governo Lula, que é positiva com o  aumento  da democracia e  participação popular, através dos debates das conferências e avanços concretos na área social, mas criticou  a orientação econômica  híbrida.
 
A política externa  é independente,  afirma a nossa soberania e esforça para a integração continental para enfrentar o imperialismo estadunidense. O partido valoriza muito esta experiência que começou no governo Sarney  deixada  de lado nos oitos anos de Fernando Henrique e retomada com Lula.
 
Diller finaliza colocando o esforço desempenhado para a recomposição de centro-esquerda nucleado nos partidos de esquerda PT, PCdoB e PSB atraindo o PMDB e demais agremiações em torno do programa de avanços para se realizar no segundo mandato de Lula, que esteja os compromissos de desenvolvimento forte e firme. Finaliza o dirigente.
 
Eleger Jô Moraes e deputados Estaduais
 
Zito Vieira, vice-Presidente e secretário de organização do partido em Minas, apresentou a proposta de tática eleitoral para que o partido readquira o seu mandato federal e mantenha o estadual. “O coletivo está sendo chamado para esta batalha. Desde os anos 80 conquistamos mandato federal. Eleger Jô Moraes deputada Federal é a afirmação de nosso prestígio e consolidar de vez o partido em Minas. Para isso,  estamos colocando o nosso principal quadro político para essa batalha de envergadura nacional.”
 
O Secretário apresentou a proposta de chapa própria para a disputa estadual. Disse que todos os indicados já estão em plena campanha manter com esforço próprio a representação no legislativo mineiro e eleger Jô Moraes, deputada federal.
 
Zito alertou para que todos se engajem no esforço de preparação das convenções municipais, onde possamos atingir quase 180 municípios, segundo ele “é o momento do partido “bombar” e colocar todo o seu contingente nesta batalha eleitoral, elegendo Lula, fazendo uma campanha sistemática contra Aécio Neves e elegendo deputados estaduais e reconquistar o mandato federal.”

PCdoB indica nome para compor a chapa majoritária 

A reunião indicou a camarada Gilse Cosenza, atual presidente do Comitê Municipal de Belo Horizonte, como o nome do PCdoB para compor a chapa majoritária como vice-Governadora da Frente Popular que fará oposição ao atual governador Aécio Neves.
 
Ao final da reunião foram eleitos os 11 representantes mineiros a Convenção Nacional: Celina Áreas; Carlos Magno de Moura Soares (Carlin); Dalva Stela; Geraldelli Rufino; Gilse Cosenza; Geraldo Pimenta; Jota Lacerda; Lipa Xavier; Marcelino da Rocha; Paulo Augusto dos Santos (Paulão) e Sérgio Danilo Rocha Miranda.
 
Segue abaixo a resolução política estadual  aprovada:
 
MINAS GERAIS VAI REELEGER LULA E CONSTRUIR UM NOVO PROJETO PARA O ESTADO

1 – A disputa de 2006, em todo o território nacional orientar-se-á  pelo confronto entre os dois caminhos que o país deve trilhar na atual etapa histórica. Continuar a experiência da construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento, com soberania, democracia e valorização do trabalho, reelegendo Lula; ou retroceder para a estagnação econômica, o desemprego, as privatizações, a submissão à lógica da hegemonia dos Estados Unidos, permitindo a vitória dos neoliberais do PSDB e PFL.
 
2 – O PCdoB, ao preparar-se para essas eleições, apresenta sua Resolução Política Eleitoral, a ser debatida na convenção nacional, onde avalia a natureza da batalha, as conquistas e limites da experiência, a conformação do campo liderado por Lula, a orientação para a construção da plataforma política e o plano partidário eleitoral. E indica, para apreciação da instância partidária a necessidade de: “Renovar o compromisso com o desenvolvimento para a construção de uma nação soberana, democrática, e de bem estar para seu povo, barrando a direita, reconduzindo Lula à presidência da República e elegendo os candidatos do Partido Comunista do Brasil”.
 
3 – A maioria do povo de Minas Gerais, em sintonia com o sentimento de mudança, assume a responsabilidade de repetir sua performance eleitoral de quatro anos atrás, garantindo expressiva votação para o candidato das forças que efetivamente podem derrotar a direita, no país. Os mineiros compreendem que não haverá avanço e conquistas sociais no Estado se retornarem ao poder central os que aplicaram o anterior modelo dependente e socialmente excludente. Compreendem também que, no governo do presidente Lula inúmeros recursos foram aplicados no Estado, tendo no orçamento para 2006 o maior aporte em relação às demais unidades da federação.
 
4 – Nas eleições majoritárias do Estado, o PCdoB considera central a constituição de uma ampla frente política e social cujo projeto programático se torne uma alternativa ao do governo do PSDB. A administração tucana, em seus quase quatro anos, esteve a serviço das elites mineiras, sem realizar políticas que combatessem as desigualdades regionais e sociais historicamente presentes na vida do povo. A comprovação desse fato está na redução dos investimentos sociais, no período de 2003 a 2005, cujos gastos com saúde, educação e segurança caíram 19%, conforme levantamento realizado e divulgado pelo Sindifisco-MG. Nesse mesmo período, quando ampliou, em mais da metade, sua arrecadação (55,8% em ), tornando-se a 2ª maior arrecadação de ICMS do país, as despesas com pessoal do executivo sofreram uma redução real de 16,45%.
 
5 – A construção da frente política e social que possa apresentar, aos mineiros, uma nova alternativa passa pela compreensão de que não basta o crescimento econômico do Estado. É preciso que os setores mais pobres e as regiões menos desenvolvidas tenham acesso ao fruto desse crescimento. Por isso, um novo projeto de administração tem como centro: a) a inversão de prioridades em relação aos gastos do Estado, aumentando seus investimentos nas áreas sociais, prioritariamente em políticas de geração de emprego e renda, de melhoria dos serviços públicos e de valorização de seus servidores; b) uma política tributária que altere a injustiça fiscal, rompendo com a atual lógica, onde o ICMS ao incidir mais sobre o consumo (telecomunicação, energia elétrica e combustíveis) transfere para os ombros do trabalhador a carga desse imposto; c) uma relação democrática com a sociedade, onde o Estado autoritário, a perseguição aos trabalhadores em luta, não substitua a lógica do estado democrático de direitos.
 
6 – Tendo em conta a complexa correlação de forças no Estado, o PCdoB propõe a imediata constituição de um núcleo formado pelos partidos que já se definiram em apoio ao presidente Lula e na construção de um novo projeto para Minas. Em torno desse núcleo que iniciará a discussão do programa e dos nomes a serem levados aos mineiros tenderão a se somar novas forças políticas e sociais conforme o desenvolvimento dos acontecimentos. Para isso, superada a fase da consulta popular deve-se iniciar a discussão dos partidos que constituirão a chapa majoritária. Os comunistas compreendem a relevância da aliança com o PMDB para reforçar o campo do Presidente Lula, cuja busca de entendimentos deve ter continuidade. O PCdoB torna público seu apoio à indicação do PT para encabeçar a chapa e apresenta o nome da camarada Gilse Cosenza para integrar a chapa majoritária, participando da disputa proporcional em coligação para deputado federal. Uma possível alteração nessa proposta estará condicionada a um reposicionamento das forças políticas em Minas que leve ao surgimento de um novo palanque mais amplo de apoio ao presidente Lula.
 
7 – O projeto eleitoral do partido no estado já vem sendo formulado através das últimas resoluções de sua direção estadual. Constitui-se como prioridade nas tarefas realizadas pelos comunistas, nesse período, a viabilização da reconquista do mandato federal, através de uma candidatura apresentada em coligação e a manutenção da representação do PCdoB na Assembléia Legislativa, através de uma chapa própria. Para assegurar esses objetivos a Direção Estadual apresenta à convenção partidária o nome da camarada Jô Moraes para disputar a vaga na Câmara Federal e uma chapa cujos nomes seguem em anexo para disputar a representação partidária no legislativo do estado. A Comissão Política Estadual fica autorizada, pela convenção, a ampliar as indicações para composição da chapa estadual até o prazo estabelecido pela legislação que é 30 de junho.
 
8 – Ao iniciar os primeiros passos de sua desafiadora tarefa, a direção e a militância partidária vêm percebendo as enormes possibilidades que se abrem para a afirmação do PCdoB e para seus candidatos e suas candidatas. A justeza da sua orientação política, num período onde alguns se desorientaram e perderam a perspectiva histórica, possibilita que se amplie sua base eleitoral, cresça suas fileiras e que ele busque se incorporar cada vez mais às lutas do povo por uma nova sociedade.
 
Belo Horizonte, 20 de maio de 2006
 
Comitê Estadual do PCdoB-MG