MP dá 72 horas para polícia entregar lista de mortos
O Ministério Público (MP) de São Paulo determinou um prazo de 72 horas para que as polícias Civil e Militar encaminhem os boletins de ocorrência e a lista dos mortos na onda de violência registrada entre os dias 13 e 18 de maio no Estado. O MP também exig
Publicado 22/05/2006 20:37
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o número total de suspeitos mortos durante os ataques organizados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) seria 109. Atualmente, doze corpos ainda aguardam identificação no IML. A determinação faz parte do procedimento aberto para apurar eventuais abusos e execuções praticados pelas polícias durante a repressão aos ataques comandados pela facção. A investigação será feita pela Corregedoria da Polícia Civil e acompanhada pelo Ministério Público e Ouvidoria da polícia.
A requisição do MP estadual foi enviada às autoridades Marco Antônio Desgualdo (delegado-geral da Polícia Civil) e Elizeu Eclair Teixeira (comandante-geral da Polícia Militar). A partir do recebimento, as 72 horas começam a contar. Representantes da Defensoria Pública, da Pastoral Carcerária, Conselho Regional de Medicina, ONGs e procuradores da República, também tentam descobrir uma possível arbitrariedade praticada pela polícia durante a onda de violência.
O governador de SP, Cláudio Lembo, já anunciou que não pretende divulgar a lista. Segundo a Secretaria de Segurança, a publicação dos nomes poderia "comprometer as investigações" e a lista só seria divulgada após o fim das investigações. "Estamos tomando essa providência porque a postura não transparente da Secretaria de Segurança tem gerado dúvidas e suspeitas quanto à lisura de suas atitudes", disse o promotor e assessor de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo, Carlos Cardoso. "Nada disso seria necessário se a Secretaria tivesse tornado isso público. Como estamos vivendo uma série de boatos e ansiedade, resolvemos antecipar, colocar um fim nesta situação", afirmou Cardoso.
Excesso
Se a lista de mortos e as cópias dos boletins não forem encaminhados, os órgãos podem sofrer conseqüências jurídicas, além da possível emissão de um mandado de busca e apreensão, segundo Cardoso. Ao mesmo tempo, representantes do Ministério Público Federal (MPF) se reuniam nesta tarde com a Defensoria Pública do Estado e com peritos do Conselho Regional de Medicina (CRM), que, durante o fim de semana, visitaram unidades do IML para conferir de forma independente os trabalhos de perícia. Segundo uma nota da Procuradoria da República no Estado, o MPF e a Defensoria visitaram nesta segunda-feira a unidade central do IML, onde ainda estavam 13 corpos de vítimas de arma de fogo que não foram identificados.
Também temendo um possível excesso das polícias para abafar o levante de violência que deixou 33 policiais mortos (militares, civis e municipais), o ouvidor da polícia Antônio Funari Filho alertou para o surgimento de grupos de extermínio. Segundo ele, 12 pessoas foram mortas e três ficaram feridas em cinco eventos similares desde o dia 13 (sábado retrasado), por homens encapuzados que chegavam de carro com armas pesadas. "Chama atenção o número de casos que surgiram num só período, durante e pós o confronto. Nossa preocupação é que haja policiais envolvidos, que haja um viés de retaliação", disse Funari Filho.
Com agências