Boa Noite Teresina e Lei do Silêncio aumentam a eficácia no trabalho da polícia no Piauí
Publicado 21/05/2006 17:21 | Editado 04/03/2020 17:02
As iniciativas de Robert Rios e João Cláudio, ambos pré-candidatos a deputados estaduais pelo PC do B/ PI solidificam a idéia de que existem caminhos legais para o combate à violência e a busca pela qualidade de vida nas cidades brasileiras.
Com a determinação, através do ‘Boa Noite Teresina’, que as casas noturnas de Teresina só funcionem até as 2:00 H aos finais de semana, muitos jovens dão continuidade à noitada com som de carros usados em postos de gasolina o que provoca incômodo àqueles que já se encontram dormindo no horário. Dados do Copom mostram que o índice de denúncias de perturbação da ordem público cresceu 15% nos últimos quatro meses. Toda semana, segundo os números, são registradas cerca de mais de 40 denúncias através do disque de emergência 190, da Polícia Militar. Sendo que a maioria é anotada durante os finais de semana.
Com a Lei do Silêncio, sancionada recentemente pela prefeitura de Teresina, a polícia têm garantia legal de coibir excessos de barulho. “Estamos recebendo muitas ligações de moradores reclamando que jovens estão com o som do carro muito alto em postos ou na frente de residências”, disse uma atendente do “190”, salientando que as denúncias são registradas de todas as zonas de Teresina. “Mas a maioria está concentrada nas zonas Sul e Sudeste da cidade”.
“Só nesse final de semana, detectamos várias jovens com sons no maior volume em alguns postos de combustíveis da cidade, o que chamamos de poluição sonora”, destacou o coronel Antônio José Alves, da coordenação do “Boa Noite, Teresina”, ressaltando que a princípio esses jovens foram apenas alertados da infração que estão comentando. “Uma nova verificação do fato, os jovens serão notificados conforme a lei municipal que entrou em vigor esse mês”. Referindo-se à Lei do Silêncio.
“A Lei estipula níveis de poluição sonora e considera áreas distintas de atuação dos agentes poluidores. O máximo permitido é de 55 decibéis, mas os sons dos veículos chegam a 80, 90 e até 110 decibéis”, apontou o coronel.
De acordo com a lei, as áreas de raio de 200m de distância de hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas, creches e teatros são consideradas zonas sensíveis e só serão permitidos sons de até 45 decibéis em todos os horários do dia e noite. Nas zonas residenciais será permitido até 55 decibéis das 7h01 às 19h, 50 decibéis nos horários de 19h01 às 22h e 45 decibéis das 22h às 7h. Os níveis de sons e ruídos são medidos através do decibelímetro.
De Teresina,