Governo estuda medidas para restringir entrada de dólares

Entre essas medidas, técnicos do Banco Central (BC) estudam a permissão aos exportadores para manter fora do Brasil dólares para honrar compromissos no exterior. Pelas regras atuais, os exportadores precisam trazer para o Brasil o dinheiro aferido com as vendas, para só depois quitar seus compromissos no exterior. Os estudos, confirmados pelo Ministério da Fazenda, devem ser concluídos em menos de um mês. De janeiro a abril, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, as exportações responderam pela entrada de US$ 16,946 bilhões no Brasil.
Nos últimos 10 dias, agricultores, moveleiros, calçadistas, representantes de montadoras e da indústria de base procuraram o governo federal pedindo ajuda. Os empresários apontam a valorização do real como principal problema em seus setores. Atualmente, para honrar uma dívida no exterior ou pagar algum produto importado, o empresário precisa trazer, num prazo de até 210 dias, os dólares que conseguiu com vendas. Então, para quitar seus compromissos lá fora ele novamente realiza uma operação de câmbio e troca os reais por dólares e os envia ao exterior.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) estima que o custo dos exportadores com esse processo chega a 4% do valor transacionado. O cálculo não é confirmado pelo BC. A assessoria do Ministério da Fazenda informou também que a conclusão dos estudos e uma decisão do ministro Guido Mantega devem ocorrer em menos de um mês. A hipótese mais forte é de que, em cerca de duas ou três semanas, Mantega chegue a alguma conclusão. A possibilidade de se manter dólares no exterior em uma conta aberta pelos exportadores já faz parte de um projeto de lei elaborado pela equipe técnica da Fiesp e apresentado ao Congresso, em fevereiro, pelos senadores Fernando Bezerra (PTB-RN), que é líder do governo no Congresso, e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.
Henrique Meirelles
Até agora, o projeto, que atualiza a legislação cambial brasileira, vem tramitando a passos lentos. Depois de ter sido encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a proposta teve que voltar ao plenário por causa de um pedido da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), para ser juntada a outro projeto. A possibilidade de abertura de contas de exportadores no exterior é o ponto do projeto visto com maior interesse. A alteração retiraria do mercado financeiro a maior fonte de valorização do real nos últimos meses.
O presidente do BC, Henrique Meirelles, também defendeu mudanças nas normas cambiais. Ele disse que a valorização do real não tem sido mais provocada por fluxos financeiros, mas pela entrada de dólares a partir das exportações."A carência de moeda externa, moeda forte, durante décadas, fazia a necessidade de reter dólares. Hoje, o Brasil está em situação inversa, com saldo comercial forte e fluxo positivo. Portanto, o Brasil está num momento de repensar as normas cambiais, normas que reflitam essa realidade", disse Meirelles. Segundo Meirelles, as novas normas cambiais podem ser discutidas no âmbito do Conselho Monetário Nacional (CMN) e, algumas delas, pelo Congresso. "Durante décadas o Brasil teve uma estrutura normativa que visava reter dólar no país.O Brasil hoje está numa situação totalmente inversa, hoje tem saldo comercial, reservas, fluxo positivo de entrada de dólares em função do fluxo comercial e do investimento direto", disse ele". “O Brasil está no momento de repensar normas cambiais para que reflitam essa nova realidade de uma economia moderna", completou.

Com agências